Crise económica, social e política e branqueamento do fascismo

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João Corregedor da Fonseca

guerraA Assembleia Geral da URAP realiza-se numa altura em que a Humanidade se vê confrontada, na generalidade, com problemas de vária índole com destaque para os relacionados com questões de carácter económico, social e político com especial relevância, neste caso, para as constantes ameaças à Paz e o prosseguimento de invasões militares, de guerras e de bloqueios económicos.

fomeO panorama reveste-se de particular gravidade sem que, de momento, se vislumbrem soluções adequadas susceptíveis de poderem concorrer para a solução de situações injustas fomentadas por governos insensíveis ao sofrimento humano, que as politicas neoliberais adoptadas têm continuadamente provocado.

Não há dúvidas de que as consequências desse tipo de actuação, sempre favorável aos poderosos grupos económicos e financeiros, recaem principalmente sobre os trabalhadores, sobre as classes médias empobrecidas, enfim, sobre populações indefesas dominadas que têm sido, ao longo dos anos, pelos mentores do grande capital, do neo-liberalismo, que nunca hesitaram, nem hesitam, em utilizar métodos dos mais condenáveis para imporem os seus interesses sem qualquer respeito pelos direitos inalienáveis dos cidadãos.

Acontece contudo que o triunfalismo capitalista propiciado pela exploração desenfreada de quem trabalha, pela manipulação financeira, por negócios especulativos e obscuros, foi subitamente afectado pela inesperada queda de fortíssimas instituições financeiras que está a conduzir o mundo para uma crise sem precedentes desde a grande depressão capitalista ocorrida na década de trinta do século passado.

Foi com estrondo que a desregulação dos mercados e a globalização capitalista aliadas a profundos actos criminais e corruptos, conduziu finalmente ao fracasso, que se podia antever, do neoliberalismo. Com a agravante dos seus responsáveis não apresentarem qualquer alternativa credível, como se verificou na tradicional «cimeira dos ricos» promovida, há dias, em Davos. Relembremos a propósito, o que se passa em alguns países, com destaque para a Islândia, cujo povo sofre os efeitos terríveis da sua pequena Nação ter entrado em bancarrota na sequência dos desastres bolsistas.

E, agora, observa-se uma surpreendente corrida desses financeiros que, pressurosos, pedem apoio ao Estado, como acontece em Portugal, esse mesmo Estado que os neoliberais tanto pretenderam esvaziar quanto à sua intervenção na esfera económica. Não obstante os fortes apoios financeiros carrilados por governos assustados com a dimensão das falências daquele sector, muitas das quais comprovadamente fraudulentas, esses mesmos especuladores mostram-se incapazes de enfrentarem a crise com soluções objectivas pelo que os problemas se avolumam perigosamente.

Assistimos, assim, à derrocada de poderosos bancos, de sociedades hipotecárias e de investimento, de seguradoras, arrastando consigo os fundos de pensões e as poupanças de milhões e milhões de trabalhadores e de reformados. Simultaneamente procede-se ao encerramento de fábricas, de importantes unidades produtivas, à quebra do consumo e da produção o que acarreta, como é evidente, uma enorme onda de milhões de novos desempregados.

E tudo começou no «Paraíso capitalista», ou seja, nos EUA. País este que nos habituou à sua lamentável e permanente falta de ética e de moralidade, mas que foi contando com governos seguidistas, submissos aos seus interesses - o português incluído - e por outros obrigados a obedecerem à chantagem norte-americana.

Os resultados das políticas neoliberais aplicadas estão à vista: mais e mais pobreza, mais fome, mais mortes de crianças por subnutrição, cada vez mais doenças a dizimarem populações inteiras, a miséria a instalar-se em centenas de milhões de lares, nomeadamente norte-americanos, mais de mil milhões de pessoas a viverem em condições infrahumanas, sem acesso aos mais elementares apoios sociais, como a saúde, a educação e ensino, a habitação, o emprego, o bem-estar, a que têm efectivamente direito, mas que lhes é deliberadamente negado.               

Não são articuladas respostas positivas capazes de afastarem definitivamente políticas que partidos e outras forças progressistas coerentes, movimentos sindicais e sociais, sempre condenaram porque se sabia que inevitavelmente iriam originar profundas injustiças sociais, impedir o desenvolvimento do País e provocar a situação como a que dramaticamente somos forçados a encarar . Em Portugal não se nota a adopção de acções que apontem para a dinamização dos sectores produtivos com o consequente aumento de emprego e diminuição de onerosas importações, não há conjugação de esforços com os sindicatos, com os trabalhadores, com a sociedade em geral para que se aplique uma política que minore os nefastos efeitos produzidos e susceptível de relançar a nossa economia em moldes que não visem apenas a defesa dos interesses de financeiros e de outros capitalistas.

Aliás, estes estão a servir-se com oportunismo das verbas dos contribuintes colocadas ao seu dispor evitando apoiar, sem intuitos especulativos o nosso tecido industrial, as pequenas e médias empresas e quando o fazem aplicam taxas de juro elevadas. Pelo contrário, estão a proceder a despedimentos ilegais em empresas que receberam apoios estatais, aproveitando-se desse modo para atingirem mais rapidamente os seus objectivos anti-sociais.

 

II

 

Entretanto, assinala-se um forte agravamento das tensões sociais que põem em causa a Paz.

Desde logo contribui para esse agravamento o comportamento colonialista, violento, das autoridades de Israel que, sentindo-se plenamente apoiado pelos EUA, país que lhes fornece armamento cada vez mais destruidor e sofisticado, além de imensas quantidades de dólares, ataca de forma mais desumana o povo palestino, bombardeando e invadindo Gaza com poderosos meios militares. É assustador que a comunidade internacional encare com indiferença como a EU, a ONU e, até, certos países árabes habituados que estão a receber dos norte-americanos fortíssimas ajudas financeiras como garantia de que irão em socorro de um povo que há mais de sessenta anos tem sido massacrado, expulso e espoliado das suas legítimas terras.

Nada, nem sequer algumas atitudes menos reflectidas de adeptos do Hammas, pode justificar o verdadeiro genocídio e o desrespeito de Israel pelo Direito Internacional aplicável e pela Carta das Nações Unidas. Os governantes israelitas sentem-se impunes pelos crimes cometidos que ultimamente causaram milhares de vítimas, entre as quais centenas de crianças que viram cair sobre as suas creches e escolas as bombas da potência militar ocupante. A URAP que condena todo o tipo de terrorismo incluindo o terrorismo de Estado, entende que existem motivos suficientes para exigir do Tribunal Pena Internacional uma acção punitiva contra os responsáveis por tais actos.

Fazer um diagnóstico da situação internacional seria um exercício exaustivo. Mas neste momento não podemos deixar de referir que continuam a pairar novas ameaças à Paz e Segurança mundiais. Citemos as guerras movidas ao Iraque e ao Afeganistão pelos norte-americanos e pela coligação de países que os acompanham nestas aventuras trágicas. Lamentavelmente os governos portugueses têm vindo a colaborar nessas campanhas bélicas, apesar da oposição manifestada pela generalidade do nosso povo.

É neste contexto que, entretanto, se elegeu um novo Presidente dos EUA em quem muitos depositam a esperança de uma mudança nos métodos agressivos que aquele país tem mantido ao longo de tantos anos que levaram, não apenas às invasões do Iraque e do Afeganistão, mas também da Jugoslávia, aos ataques ao Sudão, ao apoio concedido aos militaristas do Paquistão que possuem arma nuclear e a ditaduras sanguinárias em diversos pontos do planeta, ao bloqueio económico à República de Cuba soberana e independente onde os EUA mantêm uma importante base militar recusando-se a devolver aquele território à Nação cubana.

De referir ainda, que os EUA não demonstram qualquer intenção em influenciar  as autoridades marroquinas no sentido de proporcionar ao povo Sarawi, que vive em condições terríveis, o acesso à autodeterminação e independência do Sahara Ocidental.

Para agravar a tensão internacional, os Estados Unidos dispõem-se a montar em pleno centro da Europa, na Polónia, um sistema de mísseis balísticos que os dirigentes russos consideram um ameaçador desafio à sua segurança. Em resposta, a Rússia criou condições militares com novo e poderoso armamento para melhor se defender. Dir-se-ia que voltamos a viver num ambiente idêntico ao da guerra-fria o que não augura nada de positivo para a Paz mundial.

Sendo assim, julgamos que há motivos para estarmos preocupados tanto mais que a nova administração norte-americana ainda não nos dá garantias, e nada indica que tal venha a acontecer, que vai alterar o comportamento no plano das relações internacionais a julgar pelo anúncio de Barak Obama de que vai transferir forças militares estacionadas no Iraque para facilitar uma nova e dura escalada na guerra que os EUA movem contra o Afeganistão. Também não passaram despercebidas recentes declarações de Hillary Clinton, responsável pelo Departamento de Estado, que repetiu o que as anteriores administrações, incluindo as de Bush, sempre disseram: total apoio às autoridades israelitas no seu confronto contra a Palestina.

 

III

 

Num quadro tão negativo é de realçar a formidável reacção dos povos da América Central e da América do Sul desde sempre sujeitos à submissão por parte das potências colonizadoras e, depois, pelos norte-americanos que se apropriaram das suas riquezas e recursos naturais, sujeitando-os à miséria e não hesitando sequer em utilizar a força militar para colocar no Poder os seus "homens de mão" que cedo se transformaram em verdadeiros e sanguinários ditadores.

A lição que agora nos chega da América Latina enche-nos de esperança de que algo pode mudar no mundo. Na verdade, através do voto, os povos da Venezuela, Equador, Bolívia, Paraguai, Nicarágua e de S. Salvador escolheram livremente os seus dirigentes que não defraudaram as suas expectativas já que estão a proceder a profundas transformações sociais há tanto tempo ansiadas pelas populações. A tarefa é ciclópica e não podemos esquecer as movimentações de forças ligadas aos oligarcas derrotados e aos interesses norte-americanos que têm tentado impedir antidemocraticamente a governação positiva dos escolhidos pelas massas populares. Embora de natureza diferente devemos acentuar o papel positivo desempenhado por outros países, também eles anteriormente submetidos a ferozes ditaduras, como são os casos do Brasil, Chile e Argentina.

Trata-se de uma viragem política notável que surpreendeu os próprios norte-americanos e que devemos acompanhar e apoiar decisivamente. Neste momento, convém referir que para esta qualitativa alteração política muito contribuiu o exemplo da excepcional resistência do povo cubano que continua a enfrentar com firmeza as violências provenientes dos EUA cujo bloqueio económico imposto tem sido sistematicamente condenado pela Assembleia Geral das Nações Unidas em votações que envergonham os norte-americanos.

A URAP saúda, por isso, o valente e heróico povo de Cuba e a sua Revolução que completou, há semanas, exactamente cinquenta anos.

 

IV

 

A Assembleia Geral constata com apreensão o continuado branqueamento do fascismo que se verifica no nosso País. Temos de nos manter atentos às movimentações de perigosos grupos como as que ocorreram na semana passada em Lisboa e, depois, na Ericeira, onde se reuniu uma horda de fascistas que insistem em lançar a intranquilidade nos cidadãos. A nossa Democracia tem de se precaver contra estas acções e impedir que, aproveitando-se da grave situação social que Portugal atravessa, esses grupos propaguem a ideologia nazi-fascista proibida pela Constituição e que ajam contra os nossos valores democráticos e contra imigrantes acolhidos no nosso país.

A URAP continuará a pugnar para que o governo adopte novas e mais firmes medidas que proíbam a proliferação desse tipo de organizações e que, ao mesmo tempo, impeçam definitivamente o renascimento de símbolos do fascismo como o que se pretende promover em Santa Comba Dão com a tentativa de criação de um propalado museu dedicado à figura de Salazar. Tal "museu" nunca contribuirá para o esclarecimento do público, principalmente dos mais jovens, sobre o regime ditatorial de Salazar/Caetano. A intenção que subjaz a essa iniciativa visa, sem dúvida, realçar e branquear o fascismo e o salazarismo.

Nessa ordem de ideias, a URAP condena que, novamente através da Televisão e em horário considerado como o que atinge maior audiência, a figura do ditador volte a ser romanceada numa série de episódios, com o intuito de, erradamente e sem qualquer rigor histórico, se apresentar com "rosto humano" o responsável por perseguições, prisões de milhares de democratas, por assassinatos políticos, pela criação das tenebrosas cadeias de Caxias, do Forte de Peniche, de Angra do Heroísmo, dos Campos de Concentração do Tarrafal, em Cabo Verde, e de S. Nicolau, em Angola.

Este fenómeno do ressurgimento, em épocas de crise, dos defensores do fascismo também ocorre um pouco pela Europa. Não nos esqueçamos que, no Parlamento Europeu, os partidos e extrema-direita, xenófobos e racistas elegeram 44 deputados, sendo o quarto grupo parlamentar mais numeroso.

7 de Fevereiro de 2009