Estudantes mostram coragem contra a intimidação

manif_secundarioNum momento em que se vive um ataque sem precedentes aos serviços públicos e às funções sociais do Estado, assiste-se igualmente a um progressivo aumento palpável das estratégias de repressão e criminalização de todas as formas de protesto e luta desenvolvidas pelo povo. O texto que se segue é um testemunho concreto desta realidade que se dissemina por todo o país, perante a resistência imposta pelas populações ao aprofundamento do processo de destruição das conquistas da Revolução de Abril.

Francisco Dias Pereira

No passado dia 19 de Fevereiro, deu-se mais um ataque aos direitos de Abril. Na Escola Secundária de Santa Maria, em Sintra, 3 estudantes foram identificados e ameaçados de prisão por um agente da GNR local. A razão para isto foi a marcação de uma concentração em forma de protesto frente à mesma escola. Apesar das ameaças, os estudantes, numa enorme demonstração de coragem, saíram à rua no mesmo dia.

A concentração estava marcada para dia 19 de Fevereiro às 13h. Os estudantes apresentaram como revindicações a finalização das obras por parte da Empresa Parque Escolar, que após o gasto de milhões nas obras deixou um pavilhão de educação física aberto, onde chove, e diversos problemas espalhados pela escola. A acrescentar a isto, os estudantes lutavam (e lutam) por mais investimento na educação, contratação de funcionários e professores, redução do número de alunos por turma e mais Acção Social Escolar. A concentração tinha sido reportada às autoridades locais (como já tinha sido feito em outras alturas) que não apresentaram qualquer objecção. Por volta do meio-dia, enquanto um grupo de estudantes distribuía documentos frente à escola, apelando à concentração, um agente da GNR interpela um estudante, que lhe tinha sido indicado como o principal organizador, de forma a poder falar com ele em privado. O estudante acedeu ao pedido e ambos se dirigiram a uma sala fechada na portaria da escola (logo, dentro da escola). O agente começou por confiscar à força os documentos que o estudante transportava dizendo que era ilegal distribuir documento sem autorização. Após isso argumentou que nenhum tipo de manifestação se podia realizar sem a "autorização" da câmara municipal e da GNR, chegando mesmo a falar da autorização do presidente da câmara. Disse que a "manifestação" (lembro que se tratava de uma concentração que não ocuparia a via pública) era ilegal e que a realização da mesma representaria não só uma contra-ordenação por parte deste organizador, como estaria a cometer um crime com direito a pena de prisão. O estudante em causa foi então chamar mais dois colegas. Um dos colegas explicou ao agente que tinha já avisado as autoridades e que estas não apresentaram nenhuma objecção. O agente disse então que não tinha nada com isso e que as ordens que estava a dar eram directas: Se alguém se manifestasse, os três estudantes teriam uma queixa no tribunal de Sintra e se fosse preciso chamar polícia de intervenção para repelir a concentração, este não hesitaria. Acrescentou ainda que para ele, Entrar no tribunal e colocar um processo em cima dos alunos era "lamber o cu a meninos". Tudo isto deu-se depois de identificar os estudantes e pedir-lhes todas as informações pessoais, como nome e contacto dos pais, morada, etc... Ligou primeiro para a mãe do primeiro estudante dizendo-lhe que iria prender filho, numa postura própria de infligir medo a esta e a seu filho.
Apesar de todas as ameaças os estudantes não recuaram e, no mesmo dia, concentrou-se uma centena de estudantes frente à escola gritando palavras de ordem e erguendo uma faixa: " Não há GNR que nos reprima".
Esta é só mais uma das ofensivas aos direitos da juventude e aos direitos democráticos conquistados com as lutas de Abril. Uma ofensiva que pretende intimidar e reprimir a luta dos jovens e do povo tal como esconder a realidade de um país cuja educação e as condições de vida dos jovens estão em constante declínio. Uma política executada por aqueles que na televisão falam de democracia e no terreno a impedem. Uma política que não passará por um povo que já a erradicou no passado.