História

fuga-caxiasNo dia 4 de Dezembro de 1961, oito destacados militantes comunistas evadiram-se do Reduto Norte da prisão de Caxias num carro blindado, perante o olhar impotente dos carcereiros. Realizada em poucos segundos e apenas com recursos do interior da prisão, tratou-se de uma das mais audaciosas fugas dos cárceres fascistas.

«Golo!» O grito de José Magro ecoou pelo pátio da prisão de Caxias na manhã do dia 4 de Dezembro de 1961, à hora do recreio dos presos. Era o sinal combinado: em menos de cinco segundos, sete presos comunistas entram num carro blindado que estava parado no pátio. Ao volante encontrava-se um outro recluso, que muitos julgavam «rachado». Os guardas, apanhados de surpresa, demoraram a reagir.

Com os oito homens dentro do carro, este arranca em direcção ao portão principal, que não resiste ao embate e cede. Dez segundos depois, o carro está fora da prisão e ruma à auto-estrada, sob os disparos da GNR. Chegados a Lisboa, a viatura é abandonada e os seus ocupantes refugiam-se em casas seguras.

Entre o momento de entrada dos fugitivos para o carro e a entrada na auto-estrada passaram apenas 65 segundos. Mas a fuga de Caxias não foi fruto da sorte ou da improvisação. Foi, sim, o resultado de uma intensa preparação e audácia e da vontade inabalável de retomar a luta antifascista que fervilhava para lá dos altos muros da fortaleza de Caxias.

O falso «rachado» e o carro blindado

A fuga de 4 de Dezembro culminou um longo e intenso processo de estudo de possibilidades de evasão. Umas atrás das outras, foram sendo inviabilizadas pelas frequentes alterações na composição das salas destinadas aos funcionários do PCP e nas normas de funcionamento interno da cadeia. Com a fuga de Peniche, em Janeiro do ano anterior, a segurança aumentou. A evasão era cada vez mais difícil.

Era necessário fazer o reconhecimento do Forte e estudar as possibilidades de fuga. Mas como consegui-lo? José Magro, dirigente do PCP com largos anos de cativeiro, encarrega António Tereso de uma difícil missão: explorar as hipóteses de evasão. Mas para isso, teria de fazer-se passar por «rachado», fingindo que se tinha passado para o lado dos carcereiros e sujeitando-se ao desprezo dos seus camaradas.

A operação era delicada e o sigilo teria de ser absoluto. Tereso resiste, mas acaba por aceitar. A dedicação ao Partido justificava o sacrifício. A cada dia que passa, o falso «rachado» vai ganhando habilmente a confiança dos guardas e da direcção da prisão. Desta forma, conquista uma liberdade de movimentos rara para um prisioneiro. É graças a ela que descobre, na garagem da cadeia, um carro blindado pertencente ao próprio Salazar. Estava ali a oportunidade desejada.

Uma corrida contra o tempo

Sempre em contacto com a Direcção do PCP no interior da prisão, António Tereso começa a preparar a fuga, que se torna numa verdadeira corrida contra o tempo. À beira de sair em liberdade e com os restantes camaradas com penas atribuídas e em vias de serem transferidos para Peniche, teve que acelerar os preparativos.

Num curto espaço de tempo, era necessário pôr o carro a funcionar, tornar normal a sua utilização e circulação pela cadeia e estudar a forma de o fazer chegar ao fosso interior, o único local a que os restantes presos poderiam ter acesso. Tudo isto foi feito com invulgar mestria.

Enquanto isso, a Direcção do PCP na prisão debatia os pormenores da fuga. A data foi decidida: 4 de Dezembro. Os participantes na fuga são colocados ao corrente do plano. Tereso aproveita ainda para sabotar os restantes carros, de forma a evitar qualquer perseguição.

Uma manhã aparentemente igual às outras

Às 8.30 horas da manhã do dia 4 de Dezembro de 1961, os dez reclusos da sala 2, todos quadros clandestinos do PCP são avisados, como normalmente acontecia, para se prepararem para o recreio. Eram nove horas quando os comunistas são conduzidos ao Fosso Interior por um guarda prisional. Começava o recreio de meia hora sob a vigilância directa de três guardas da GNR, armados com espingardas, e por guardas da cadeia. Aparentemente, tratava-se de uma manhã normal...

Pouco depois, com o plano de fuga já em marcha, o recreio foi interrompido. Uma carrinha da PIDE vem recolher para interrogatório alguns presos que se encontravam nas casamatas existentes no local onde se iria desenrolar a fuga. Entretanto, António Tereso, que havia recebido o sinal a partir da sala 2 que se ia iniciar o recreio, dirige-se ao túnel que liga ao Fosso Interior e certifica-se que os presos que iam fugir já estavam no recreio. Com o carro em marcha atrás, dirige-se para o túnel, tarefa difícil dada a largura do carro quase coincidir com a do portão.

Às 9.34 horas, a cinco minutos do fim do intervalo, o carro é colocado no centro do Fosso Interior. Os presos ladeiam o carro, em conformidade com as portas previamente distribuídas para a entrada dos dois grupos em que se dividiam os fugitivos. Os guardas não estranham a presença do carro. Um grito ecoa pelo pátio: «Golo!»

Gustavo Carneiro

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repressao

A ditadura militar, iniciada com o 28 de Maio de 1926, fez de Portugal um país sob ocupação militar e policial e instalou em Portugal o regime que iria configurar-se como fascista.

A situação criada com a supressão das liberdades cívicas impunha aos partidos políticos opções fundamentais.

Os partidos existentes (como o Partido Republicano e o Partido Democrático) não resistiram a esse condicionamento e desapareceram praticamente como organizações políticas. O Partido Socialista auto-dissolveu-se em 1934, declarando não haver possibilidade de actividade política, só se reconstituindo em 1973.

A organização e a continuidade da luta política ou reivindicativa exigiam que ela se baseasse em estruturas capazes de não serem imediatamente destruídas e os seus participantes presos pela acção da polícia do regime e seus informadores, a que o povo chamava "bufos". O PCP criou isso a que se chamou «normas conspirativas», cumpridas com uma rigorosa disciplina. Com essas medidas pôde manter uma acção política estável, uma estruturação que abrangia sectores fundamentais do país, estruturas organizativas defendidas, com unidade de orientação e direcção, apoiadas em suportes logísticos clandestinos essenciais: instalações, tipografias, imprensa clandestina, sistemas de ligação e transportes.

As primeiras lutas contra a ditadura

Em 18 de Janeiro de 1934 o movimento sindical promove uma jornada nacional contra a lei de criação dos sindicatos fascistas, que assume carácter insurreccional na Marinha Grande. Em Setembro de 1939 a organização comunista ORA (Organização Revolucionária da Armada) promove a «revolta dos marinheiros», em que os navios Afonso de Albuquerque e Dão tentam forçar a barra do Tejo para se juntarem à luta da República espanhola contra a insurreição fascista de Franco, apoiada por Hitler, Mussolini e Salazar. 

Desenvolveu-se em Portugal um grande movimento de solidariedade ao povo espanhol.

restos_tarrafalistasMas subestimaram-se as insuficiências dos métodos de defesa numa tão severa clandestinidade. Às debilidades do trabalho clandestino somou-se o agravamento da repressão fascista, estimulada pelo ascenso do fascismo na Europa. Muitos dirigentes e militantes comunistas, assim como militantes sindicalistas, anarquistas e participantes do movimento do 18 de Janeiro e da revolta dos marinheiros, são enviados para o Campo de Concentração do Tarrafal, aberto em 1937, nos moldes dos campos nazis, e de onde 42 dos deportados não regressaram vivos.

O regime e a sua política

O fascismo salazarista não se caracterizou somente pelos seus métodos de terror, repressão e cinismo. Esses métodos não resultaram duma crueldade gratuita dos servidores do "Estado Novo". Tinham como objectivo principal permitir a aplicação de uma política que atingia cruelmente a esmagadora maioria do povo português, e só pelo terror podia ser imposta.

O factor luta de massas

A prioridade dada à luta de massas como base fundamental da luta antifascista e à importância da classe operária como base principal da organização, assegurou uma sólida base de apoio popular activo à luta antifascista, à sua continuidade, coesão e eficácia.

Teve também importância decisiva a orientação unitária imprimida à luta antifascista. Era em função dos interesses próprios e objectivos concretos que se fazia a organização e a mobilização dos trabalhadores, com um conceito dinâmico de unidade, que se alargou também à luta política. E esse conceito marcou profundamente toda uma cultura política portuguesa.

As viragens dos anos 40

A ditadura em Portugal, terminada a fascização do Estado, estava no apogeu do seu poder.

A guerra civil espanhola terminara com a derrota da República e a instauração da ditadura de Franco. O terror fascista parecia ir ganhar todo o mundo Os exércitos nazis tinham varrido e ocupado a Europa ocidental, chegavam aos Pirinéus e avançavam até às portas de Moscovo. O Japão militarista conquistava o Oriente.

Registavam-se, entretanto, importantes transformações na vida económica e social do país.

A guerra dera origem a grandes manobras de especulação, tanto no país como com os países em guerra, mas estimulara também a produção nacional de substituição. Surgem importantes concentrações industriais (principalmente à volta de Lisboa e na Margem Sul).

Foram condições que levaram ao crescimento da classe operária e a alterações na sua composição, com a criação de sectores industriais mais modernos (indústria química, metalurgia, metalo-mecânica, construção naval) e ao ascenso de uma classe operária mais activa, tanto no plano social como no plano político. Foi importante a orientação de trabalhar nos sindicatos «nacionais», apesar da sua estruturação fascista, aproveitando-os como base para ligação aos trabalhadores. Desenvolveram-se outras formas de ligação, não só através da organização do Partido (células de empresa, organização nos locais de trabalho) como em estruturas unitárias (comissões de trabalhadores nas empresas).

Na primeira metade dos anos 40 já havia condições para se desenvolverem grandes lutas dos trabalhadores.

O ponto de viragem na situação regista-se em 1942, com a vaga de greves na região de Lisboa e arredores que o regime enfrenta com grande dificuldade. Em Julho/Agosto de 1942 o movimento grevista atinge grandes proporções. Participam na luta 50 mil trabalhadores, a quase totalidade dos operários industriais da região de Lisboa e da Margem Sul. Apesar da repressão as lutas não pararam. A classe operária de Lisboa e do Baixo Ribatejo trava grandes lutas em Maio de 1944.

A unidade antifascista

O desenvolvimento da luta das classes trabalhadoras criou uma nova situação no quadro da luta contra o regime fascista.

Quando se inicia a guerra de 1939/45 as forças antifascistas encontravam-se divididas, dispersas, sem acordos nem acção comum.

Foi importante a orientação de trabalhar nos sindicatos «nacionais», apesar da sua estruturação fascista, aproveitando-os como base para ligação aos trabalhadores. Desenvolveram-se outras formas de ligação, não só através da organização do PCP (células de empresa, organização nos locais de trabalho) como em estruturas unitárias (comissões de trabalhadores nas empresas).

Foi sob o impacto das grandes greves operárias de Julho/Agosto de 1942 e Outubro/Novembro de 1943, que se constituiu, em Dezembro de 1943, na clandestinidade, o Conselho Nacional de Unidade Anti-Fascista, que teve como Presidente Norton de Matos e contou na sua composição com mais de 40 membros, conseguindo unir praticamente todos os sectores da oposição antifascista.

A linha unitária adquiriu uma larga base de massas e foi uma das mais valiosas realizações do movimento antifascista português.

Em 1943/44, com a viragem registada na guerra e depois, no final da guerra, com a derrota do nazifascismo deu-se o grande salto para uma situação favorável ao desenvolvimento da luta antifascista no plano político.

mudjuvenilAproveitando em profundidade as manobras pseudo-democráticas de Salazar para salvar o regime, o MUNAF (Movimento de Unidade Nacional Anti-Fascista) lançou um vastíssimo e dinâmico movimento político de massas, que impôs temporariamente uma expressão legal e semi-legal, o Movimento de Unidade Democrática (MUD), que, nos anos seguintes (fazendo frente à repressão), promoveu uma intensa actuação política.

Saem à luz do dia amplos movimentos unitários antifascistas. A Oposição pela primeira vez trava batalha no terreno eleitoral da ditadura (1945). Em 1949 a campanha eleitoral de Norton de Matos é sustentada por uma vigorosa acção política de massas.

Mas a guerra fria deu a mão a Salazar e reflectiu-se em quebras na unidade antifascista. Portugal entra para a NATO, a repressão agudiza-se no país.

A unidade antisalazarista sobrevive no MND (Movimento Nacional Democrático) após as rupturas induzidas pela guerra fria, tem novos afloramentos na campanha de Humberto Delgado em 1958, quando as campanhas eleitorais de Arlindo Vicente e Humberto Delgado, fundindo-se finalmente na deste último, alcançaram o entendimento e a acção comum de praticamente todos os sectores democráticos.

A amplitude e o vigor demonstrados pela campanha de Humberto Delgado, colocando abertamente a demissão de Salazar e ganhando um poderoso apoio popular, lançaram o regime numa crise de que não veio a recompor-se. Começou aí a sua agonia.

As lutas de 1962

Papel importante, para o desenvolvimento da  luta antifascista, foi, em 1962, a comemoração do 1º de Maio, com grandes manifestações populares da classe operária e dos trabalhadores em geral, em resposta aos apelos, difundidos em mais de um milhão de panfletos e manifestos distribuídos por todo o país e difundidos através da Rádio Portugal Livre, criada em Março de 1962 como novo instrumento da luta antifascista.

Sob o impulso dessas lutas a unidade reafirma-se em 1963 na FPLN (Frente Patriótica de Libertação Nacional) e nas Juntas Patrióticas, e renasce, já no tempo de Caetano, com a CDE (Coligação Democrática Eleitoral) e os Congressos da Oposição Democrática de Aveiro, numa linha de acção que desemboca no 25 de Abril.

Condições da unidade

A unidade estabelecida na luta antifascista não excluía, antes implicava não apenas diferenças de opinião mas também diferentes programas e objectivos, contradições e polémicas, mesmo rupturas.

Importante foi que, em momentos decisivos, se tivessem obtido convergências à volta do objectivo comum: conquistar a liberdade, instaurar um regime democrático.

Era porém inevitável que a diferença de pontos de vista entre sectores sociais e políticos tão diversos não se reflectisse em contradições no processo de unidade.

As diferenças mais sérias diziam respeito a quatro principais questões: a natureza do regime salazarista, as formas de luta, o papel do imperialismo estrangeiro sobre Portugal, e o direito dos povos das colónias portuguesas à autodeterminação e independência.

Mas talvez nenhuma outra questão tenha suscitado tão profundas divergências como esta: como derrubar a ditadura.

Antes da II Guerra Mundial, enquanto a efectiva hegemonia da resistência coube a círculos republicanos vindos da República de 1910, a ideia predominante era a de que o único caminho seria um putch.

Algumas tentativas, das quais a principal foi logo em 7 de Fevereiro de 1927, foram dominadas militarmente. Depuradas as forças armadas pela ditadura, a ideia do golpe militar passou, em muitos casos, a ser pretexto para justificar e defender a passividade de sectores antifascistas, aos quais faltava determinação, organização e mesmo coragem para travar a luta e enfrentar dia a dia a repressão.

No após guerra surgiram ideias de que os Aliados ocidentais, e em especial a Inglaterra com a vitória dos trabalhistas, imporiam a saída de Salazar, que não ocultara a sua simpatia e apoio ao nazi-fascismo. Esqueciam que Salazar, nos últimos anos da guerra, ante as derrotas de Hitler na frente Leste, negociara a sua sobrevivência com esses aliados, que já então preparavam os alinhamentos da guerra fria.

Nos últimos anos do fascismo surgiram duas tendências que criaram factores negativos para a unidade dos antifascistas: por um lado as tendências para um compromisso com o regime com vista à sua "liberalização", e ilusões voltadas para os "dissidentes" e, por outro lado, um verbalismo radical pseudo-revolucionário, apregoando a acção directa e o terrorismo com vista a uma revolução imediata que apelidavam de proletária e socialista.

Apesar porém dessas dificuldades, em numerosos aspectos houve acções paralelas e acções convergentes.

A caracterização da natureza do regime, a composição e os interesses das várias camadas da sociedade portuguesa e a salvaguarda do interesse nacional foram a base da política de unidade antifascista.

A definição do regime fascista como uma ditadura terrorista do grande capital monopolista e dos grandes agrários, em associação com o capital estrangeiro, apontava ao povo português, como via para o seu derrubamento, um levantamento nacional, com o apoio da grande maioria do povo português e a participação de uma parte das forças armadas, necessária dada a natureza do regime, fortemente apoiado na força das armas.

Foi tendo em conta a caracterização do regime como ditadura terrorista do capital monopolista e dos agrários que se definiu a política de alianças sociais e de unidade nacional antifascista e se fez do desenvolvimento da luta popular de massas a base principal para o derrubamento da ditadura.

As guerras coloniais

O início das guerras coloniais, no seguimento do levantamento de 4 de Fevereiro de 1962 em Luanda, abriu uma nova frente de luta contra o regime salazarista.

O governo salazarista lançou-se em força na guerra em África e desencadeou uma grande campanha chauvinista à volta do problema colonial, acusando de traição à Pátria quem não apoiasse as suas posições colonialistas. Essa atitude intimidou muitos democratas, mantendo-os em posições de passividade, mesmo quando contrários aos crimes do fascismo colonialista. Durante muitos anos o PCP foi a única força política que no país lutou contra a guerra colonial, contra o envio de soldados para África, contra os crimes do exército colonial e da PIDE em África.

Ao mesmo tempo desenvolveu formas concretas de luta contra o aparelho militar da guerra e de solidariedade aos movimentos de libertação, quer no plano internacional, quer directamente. Organizou a fuga de Agostinho Neto de Portugal, onde estava sob liberdade vigiada. E militantes comunistas organizados na ARA, Acção Revolucionária Armada, conduziram espectaculares acções contra a Base de Tancos, destruindo 17 helicópteros destinados à guerra colonial, e contra o navio de transporte militar Cunene.

Com o passar dos anos sem que o governo fascista conseguisse esmagar as lutas de libertação, foi-se desenvolvendo a resistência e a luta contra a guerra colonial. No plano internacional aumentava também o isolamento e desmascaramento do regime, incluindo na ONU, num quadro mundial favorável aos movimentos de libertação e com o apoio dos países não alinhados e dos países socialistas.

Uma das formas de rejeição massiva da guerra colonial foi a deserção ou fuga ao serviço militar de muitas dezenas de milhar de jovens, anualmente.

Por outro lado, o contacto e o relacionamento dos militares do quadro com os jovens milicianos que chegavam às forças armadas tendo já um elevado grau de consciência política foi sem dúvida um dos factores que esteve na origem da tomada de consciência dos capitães que criaram o MFA.

O caetanismo e a crise do regime

A saída de Salazar do poder depois da sua incapacitação, acelerou a agonia do regime fascista.

Salazar deixava o país numa grave situação, em que se acumulavam problemas insanáveis para o seu regime. O agravamento da situação económica e social, as consequências das guerras coloniais, a amplitude do descontentamento e da luta contra o regime em várias frentes, a redução das suas bases de apoio, tanto no plano nacional como internacional, levavam a divisões, conflitos, deserções e confrontos no próprio campo social, político, institucional e militar da ditadura.

As inquietações e a busca de soluções para as dificuldades do regime manifestavam-se nos próprios círculos económicos do capital mais ligados ao regime, inquietos com a degradação da situação social, o desenvolvimento da luta das classes trabalhadoras e da influência comunista. Alguns inclinavam-se para o campo dos "liberalizantes". A maioria alinhava com os ultras.

A manobra da demagogia liberalizante de Marcelo Caetano colheu no entanto em sectores da Oposição, virados para uma conciliação com o regime. Chamaram à manobra "um raio de esperança para o nosso povo", elogiaram um "clima novo, de renovação e de esperança" "que só merecia aplausos", consideravam a política de Caetano "a única possível", "uma saída pacífica", "uma transição inteligente e gradual".

Sectores socialistas de direita aconselhavam a cessação das actividades clandestinas e da luta popular por "assustarem os liberalizantes" e por "prejudicarem a liberalização". Recusavam acções unitárias com o mesmo pretexto.

Sectores do radicalismo esquerdista, pela sua parte, deram à manobra fascista uma interpretação semelhante à dos oportunistas de direita. Para eles, o fascismo acabara. O fascismo estaria concedendo a liberdade sindical e tentando instaurar um "sistema parlamentar". Outros diziam que nada mudara e que o regime continuava como dantes. Outros ainda, clamavam pelo imediato desencadeamento da insurreição, o lançamento de acções armadas, de acções terroristas.

Desde a primeira hora, contra a manobra demagógica de Caetano foi importante a decisão de actuar nos sindicatos «nacionais», apesar da sua estruturação fascista, aproveitando-os como base para ligação aos trabalhadores. Desenvolveram-se outras formas de ligação, não só através da organização do Partido (células de empresa, organização nos locais de trabalho) como em estruturas unitárias (comissões de trabalhadores nas empresas).como uma «demagogia liberalizante» destinada a salvar o regime e a prosseguir o salazarismo sem Salazar. Ao mesmo tempo assinalou que essa manobra era devida ao enfraquecimento do regime e ao agravamento da sua crise e, por isso, devia ser aproveitada para a intensificação da luta em todas as frentes, respondendo à manobra com a intensificação da luta de massas. Essa caracterização da política de Caetano e esse apelo foram amplamente compreendidos e apoiados.

A política de Caetano rapidamente se confirmou como de salazarismo sem Salazar. As lutas romperam das mais variadas frentes. E o quadro político rapidamente mudou.

O movimento democrático aproveitou as farsas eleitorais fascistas para desencadear grandes campanhas de esclarecimento político de massas e de combate ao regime fascista e à guerra colonial, os trabalhadores intensificaram a sua luta reivindicativa, lançaram-se ao assalto dos sindicatos fascistas impondo direcções da sua confiança e criaram a Intersindical, os estudantes fizeram das universidades campos entrincheirados antifascistas, os militares em África recusavam fazer acções de guerra.

As lutas dos trabalhadores e dos estudantes, o alastramento da luta às forças armadas, a desorientação dos homens do regime, encostaram o governo de Caetano à parede.

O aparecimento de uma nova força na luta contra o governo fascista, o MFA, alterou radicalmente a correlação de forças.

E o 25 de Abril aconteceu.  

A luta antifascista depois de Abril

sede-pide-25041974-cO Movimento dos Capitães de Abril e o levantamento militar que o apoiou, seguido pelo levantamento popular, deram o golpe de morte ao regime fascista, derrubando o seu governo.

Cabia agora aos democratas e ao povo estabelecer os contornos e conteúdos da democracia, na situação de liberdade que o MFA criou e assegurou.

O general Spínola, logo nos primeiros discursos, demonstrou não pretender tocar nos suportes sociais e económicos que tinham sido os mentores, suportes e beneficiários do regime fascista, como querer mesmo manter estruturas do aparelho de Estado criadas especialmente para servir e impor esses interesses, como a PIDE/DGS. Cedo demonstrou que o seu desígnio era realizar a manobra que Caetano não conseguira realizar, aplicando uma espécie de «caetanismo sem Marcelo Caetano».

Foi o povo, nessa associação a que foi dada a brilhante designação de Aliança Povo/MFA que implantou as liberdades democráticas e, com a criatividade de um processo revolucionário, lançou as bases de uma democracia avançada. Com vertentes políticas, sociais, económicas e culturais.

Aurélio Santos

 

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Intervenção de Aurélio Santos
Director da Rádio Portugal Livre (RPL)
no Colóquio Internacional
«25 anos do 25 de Abril»
organizado pela Biblioteca Museu República e Resistência
sob  orientação de António Reis

 

 

RÁDIO PORTUGAL LIVRE UMA VOZ VINDA DE LONGE

 

RPL foi a voz livre de muitos que cá dentro não podiam falar em voz alta - e livre. Foi a voz constantemente desperta para a informação que sempre recebia de uns para a transmitir a quantos quisessem ou pudessem ouvi-la. Uma voz vinda do exílio tem a obrigatória ressonância da voz que vem de longe. De um campo de indeterminável éter que está ao nosso lado e que, no entanto, não sabemos onde se localiza. De sítios onde não podemos saber de onde vem. De lugares que porventura nunca poderemos conhecer, onde talvez, mesmo percorrendo-os, nunca a poderemos encontrar.

Essa voz foi-se tornando necessariamente companheira, pioneira do conhecimento sobre o acontecimento, muitas vezes ocorrido ao nosso lado, na própria cidade, no campo vizinho, até no prédio onde habitávamos sem ter qualquer informação do acontecido.

A voz vinha de longe, é certo. Mas era ouvida bem de perto, com o ouvido colado à onda curta, abafando os sons que pudessem levar à sua detecção, na noite ainda a dormir, ou na madrugada por acordar. E quantas vezes gravada de mansinho, para que depois de reproduzida por escrito, pudesse espalhá-la  ainda mais longe.

Temos que lembrar que nem sempre as condições de cada um lhe davam a liberdade de a sintonizar. Restrições familiares, muitas vezes, sobretudo em relação aos jovens, mais controlados pelos pais.  Mas também o receio de que a audição fosse captada por algum vizinho: por que não, entre eles, existir um qualquer encapotado agente ou informador da PIDE, disfarçado de honesto cidadão do bairro?

E todos conhecemos também as manobras para abafar, distorcer, mesmo calar esse altifalante longínquo que difundia "subversão". Contra essa voz foi montado um arsenal técnico de interferências, numa orquestração constante de ruídos, roufenhos e confusos, por vezes de um agudo tão metálico que pareciam querer furar o próprio tímpano. Lembremos que à triste colaboração dos emissores da "Voz da América", localizados no Ribatejo, se juntavam os serviços de rádio-comunicações e até instalações das Forças Armadas. 

Foi essa, também, uma feroz manifestação da censura, para tentar abafar aquela voz que inquietava os espíritos, que agitava e acordava consciências, que perturbava a ordem de um país aparentemente ajardinado de suaves e brandas paisagens sociais, mas de facto reduzido à paz morta de um cemitério em que o regime queria à força manter os portugueses.

 

A censura

 

A censura tinha como respaldo o braço inquisitório da PIDE, que embora julgando-se omnipotente, omnisciente e omnipresente, não conseguia vigiar, perseguir e encarcerar todos os lutadores da liberdade.

A censura constituía uma intervenção preventiva da repressão policial. Era a nuvem negra que se desdobrava sobre todos os meios de transmitir notícia, desde uma simples conversa sussurrada numa esquina ou num café, desde o breve telefonema feito a um amigo, desde o comunicado de uma comissão de trabalhadores ou de uma associação de estudantes, até todos os meios de comunicação social.

A censura não era só instrumento de repressão mas causadora também de grandes atrasos culturais e políticos do povo português. Foi a grande simuladora de um país em mansa asfixia da liberdade. A ela se podem pedir contas de quantos livros não foram lidos, nem mesmo escritos, de quantos prejuízos sofreram várias gerações de portugueses com a truncagem ou proibição de manuais escolares esclarecedores, impedindo com isso uma compreensão do mundo que acompanhasse o seu tempo com a curiosidade e a atenção de um olhar actual e o fosse interpretando com os sinais determinantes da sua época, quer no país, quer no estrangeiro.

A censura foi um esmagar permanente de cultura, um trilhar constante de pensamento, a grande muralha da circulação de ideias. Deixou graves traumas na consciência social, com consequências ainda não mensuráveis após estes 25 anos decorridos em liberdade. Agrilhoou possibilidades, muitas das quais difíceis de refazer. Representou a silhueta revoltante do não poder saber, do não poder ler, do não poder dar em troca de descobrir.

Nos profissionais da informação, escritores e artistas, jovens trabalhadores e estudantes, homens e mulheres do mundo do trabalho, a censura foi sempre o cutelo suspenso, mutilador não só da informação, mas da circulação e formação de ideias. Desfigurou a História - quer a nossa, quer a que nos deixava chegar da de outros povos, apagando-a do povo português. Adulterou factos. Deturpou acontecimentos. Falsificou verdades. Ainda hoje a nossa sociedade sofre essas consequências.

E é por isso que a imprensa censurada não permite saber o que foi toda a realidade da vida e da história de quase meio século de fascismo.

 

Por isso também, a imprensa clandestina é essencial para a recuperação da memória histórica desse tempo.

 

 

A imprensa clandestina

 

A existência e persistência de um largo naipe de imprensa clandestina é um traço que marca os quase 50 anos de censura em Portugal. 

Imprensa evidentemente elaborada em terreno minado, entre assaltos policiais às tipografias, com prisões, torturas, até mortes. Mas minado também porque desde a recolha de notícias ao circuito redacção/impressão/distribuição qualquer falha de cuidados podia ser fatal.

As tipografias clandestinas do Partido Comunista Português foram a coluna dorsal dessa imprensa.

Delas saíram não só as publicações clandestinas do PCP - lembremos a edição ininterrupta de o "Avante!" durante mais de 30 anos, bem como a edição de "O Militante", mas também uma ampla gama de imprensa clandestina unitária antifascista, como o boletim e comunicados do Movimento de Unidade Nacional Anti-Fascista (MUNAF) e documentos do Movimento de Unidade Democrártica (MUD) nos anos 40, do Movimento de Unidade Democrárica Juvenil  (MUD JUVENIL) nos anos 40 e 50, da Frente Patriótica de Libertação Nacional (FPNL) e do "Anticolonial" anos 60 e ainda boletins de classes profissionais como  "O Camponês", para os trabalhadores rurais do sul, "A Terra" para os agricultores, "O Têxtil", "O Corticeiro" e outros.

Todas estas publicações, além de outras que a luta clandestina exigia (manifestos, comunicados, reprodução de documentos centrais ou locais do PCP), representaram um esforço imenso. De 1935 a 1974 existiram cerca de 80 tipografias clandestinas do PCP, com tiragens que em períodos de maior actividade política e luta social atingiram muitos milhares de exemplares: 300.000 do "Avante!" entre 1947/48 e um total de 230 000, entre "Avante"!, "Militante" e folhetos vários, de Setembro de 57 a Maio de 58.

 

 

A Rádio Portugal Livre

 

Com o nível atingido pela movimentação anti-salazarista em 60/61, outros meios se tornaram entretanto necessários (e possíveis) para além da imprensa clandestina. Essa foi a razão pela qual o PCP se decidiu, em princípios de 1962, à criação de uma rádio clandestina.

Em muitos aspectos a resistência ao fascismo resistiu mais do que PIDE o pôde fazer em defesa do regime: quer na inventividade criativa dos métodos a que chamávamos "conspirativos", e que tentavam sempre adiantar-se às técnicas policiais de repressão, quer numa forte corrente fraterna e activamente solidária entre os que estavam "dentro" e os que estavam "fora", quer ainda entre os que viviam na "legalidade" e os que já se encontravam na "clandestinidade".

Uma rádio não substituía ou dispensava a importante função da imprensa clandestina; nem isso era o que se pretendia; mas era uma espécie de feixo complementar e potencializador, dando maior facilidade de acesso à informação, maior rapidez na difusão das notícias, sem a pretensão da "actualidade" do dia-a-dia; no entanto, a notícia de uma greve, mesmo quando dada após um mês da sua realização, continuava a ser notícia e não raras vezes o único meio de ser conhecida.

Por outro lado, a rádio permitiu melhor defesa à difusão da imprensa, evitando parte dos riscos da sua distribuição e contribuiu para maior amplitude e volume da informação.

Em Março de 1962 (12 de Março) Rádio Portugal Livre iniciou as suas emissões. E durante 12 anos, RPL manteve emissões diárias de meia hora, às 7.00 h às 19.00 h, às  21.15 h e das 0h00 às 0h20. Aos domingos, emitia um programa destinado especialmente aos camponeses e à agricultura e aos sábados o programa "A Voz das Forças Armadas".

Mais tarde, em 1963, após a independência da Argélia, e com a participação do PCP, iniciou também as suas emissões a rádio "Voz da Liberdade", orgão da FPLN, que emitia aos sábados (posteriormente também às quartas-feiras) a partir das 0,45 horas.

Se para a imprensa clandestina se encontraram - e engendraram - formas de produção e distribuição no país  já para uma rádio clandestina não poderiam criar-se condições idênticas para a manter a emitir de território nacional ou de outros ligados à ditadura.

 

Diferentemente de rádio Voz da Liberdade, que utilizava as instalações da Rádio de Argel, a RPL era, ela própria, clandestina. Para as suas emissões utilizava instalações técnicas criadas no quadro da cooperação internacional por alguns partidos comunistas e postas à disposição de partidos submetidos à clandestinidade por regimes de ditadura fascista.

Os emissores da RPL estavam instalados na Roménia, e foi de Bucareste, quando se apregoava que era Moscovo ou Praga que nos lançavam no ar de Portugal, que emitimos desde o primeiro ao último dia. Hoje, felizmente, já podemos afirmá-lo sem transgressão de regras de defesa que então eram necessárias.

 

Durante os 12 anos e meio da sua existência, a pequena redacção da RPL (que nunca chegou a ter mais de 7-8 componentes) trabalhou em verdadeiras condições de "extra-territorialidade", como se estivesse instalada em território português. E com total independência não só quanto à sua orientação, mas também relativamente à sua organização de trabalho. Lá, nessas instalações da RPL, mergulhávamos cada dia e todo o dia na vida do nosso país, procurando sentir o seu pulsar, adivinhar através dos sinais que nos chegavam, a evolução dos acontecimentos, encontrar as respostas mais adequadas para neles intervir. Na ansiedade de receber a próxima notícia chegada do país e na pressa de a divulgar. Sempre à espera da que viria a seguir. Ouvir tantas vozes a pedir para intervir, por cartas quantas vezes esbatidas na noite da viagem, era para nós motivo de incentivo para ampliar ainda mais a nossa. Também isso nos ajudou, embora fosse difícil o nosso trabalho.

 

Apesar de não ter a recear ali as investidas da polícia fascista, mantinha algumas das normas de medidas de defesa que o PCP foi aperfeiçoando ao longo dos seus 48 anos de clandestinidade. Além de outros motivos - a defesa da RPL era primordial - até para podermos, em qualquer momento, voltar clandestinamente ao interior do país (como aliás aconteceu a vários redactores).

Mergulhados no dia-a-dia na vida portuguesa (e embora não sofrendo as condições penosas de tantos outros exilados) também, como eles, sentíamos o "gosto amargo" da saudade da pátria de que falava Almeida Garrett. O contacto permanente com o país, através das notícias que nos eram enviadas pelo partido, além de nos atenuarem o gosto amargo do exílio, foi o principal suporte do nosso trabalho na rádio. Eram notícias que sabíamos passarem de mão em mão, por muitas mãos, atravessando muitos riscos e fronteiras, até chegarem às nossas. Quantas vezes em papel de seda escrito a um espaço para reduzir o volume de papel e em cópias já dificilmente legíveis. Não havia ainda as fotocopiadoras de hoje, nem computadores (claro, com uma simples disquete tudo seria mais fácil)... Com efeito, não era possível alimentar os programas de uma rádio com emissões noticiosas diárias sem o suporte das informações colhidas por todo o país, através da organização do PCP, em fábricas, empresas, escolas, quartéis, cidades, aldeias.

Eram as notícias que depois de compiladas nas casas clandestinas do partido, seguiam também para as redacções da imprensa clandestina. Graças a elas, recolhidas e transportadas com risco de perda da própria liberdade - e talvez mais - a RPL podia dar informação diária sobre lutas, sobre a guerra colonial, concretizar as críticas e denúncias da política salazarista e marcelista, divulgar as posições e opiniões do PCP sobre os problemas do país, mas também promover e apoiar a unidade antifascista e a luta dos povos coloniais, que igualmente tinham a sua voz na RPL.

 

 

 

 

 

 

Intervenções da RPL na luta do povo português

 

Interruptor que desligava a censura, a RPL rasgou o espaço não só trazendo informação.

Não foi só eco de vozes escritas ou gravadas que vinham do país, devolvendo-as e ampliando-as. Foi também impulso para o arranque, a acção, de muitas formas de organização e intervenção antifascista.

Alguns momentos especiais de intervenção da RPL merecem aqui referência.

 

Em primeiro lugar, a sua contribuição para a realização de grandes manifestações políticas de massas, como o 1º de Maio de 1962.

Vivia-se então um momento de grande intensificação da luta antifascista, com múltiplos protestos contra a farsa eleitoral de 1961 e contra a guerra colonial iniciada esse ano em Angola.

 

O aparecimento de uma nova frente antifascista com o início das emissões da RPL em Março de 1962, veio dar novo entusiasmo e mais confiança à luta popular. Os apelos lançados pela rádio galvanizaram os trabalhadores e o povo. E o 1º de Maio de 1962 abriu uma nova fase na luta antifascista.

Importante foi também a contribuição da RPL para divulgação e apoio à unidade das forças da oposição.

Foi através da RPL que primeiro chegou ao país a notícia da realização da 1ª Conferência das Forças da Oposição Democrática, realizada em 1962 "algures na Europa", em que foi criada a Frente Patriótica de Libertação Nacional (FPLN) e também através da RPL falaram ao povo português os dirigentes da Frente após a criação da Junta Revolucionária Portuguesa, presidida pelo general Humberto Delgado na 2ª Conferência da FPLN.

Outra intervenção da RPL que merece referência foi a realizada por altura das catastróficas cheias de 1967 na região de Lisboa. A RPL teve importante papel na denúncia das responsabilidades das autoridades fascistas, na intervenção das forças democráticas para organização dos socorros e na mobilização popular em apoio dos sinistrados.

Importante foi também a acção da RPL em 1968 quando, após o afastamento de Salazar, o governo de Marcelo Caetano lançou a manobra da demagogia liberalizante.

Alguns sectores da oposição mostraram-se esperançados na manobra e prontos a colaborar nela, considerando que o regime ia transformar-se numa democracia parlamentar. Outros proclamavam que nada mudara. O PCP, tomando rapidamente uma posição que a RPL largamente divulgou, denunciou a manobra como sendo por um lado a continuação do salazarismo sem Salazar, mas simultaneamente uma expressão do real agravamento da crise do regime. O PCP considerou que esse agravamento criava novas possibilidade de luta aos trabalhadores e aos antifascistas. Os acontecimentos comprovaram a justeza desta posição.

A demagogia liberalizante foi derrotada e o país lançou-se no fluxo de lutas que criou as condições para a vitória do 25 de Abril.

 

Nestes e noutros momentos deu a RPL uma contribuição particularmente valiosa para se criar uma expressão política ajustada à intervenção popular e para a popularização dos objectivos essenciais a conquistar com o derrubamento do regime fascista: a conquista das liberdades fundamentais (de expressão, de reunião, de associação, de manifestação) a liquidação do aparelho repressivo com a dissolução da PIDE, a libertação dos presos políticos, o fim da guerra colonial. Bem como a reivindicação de direitos sociais básicos (ao trabalho, à segurança social, à saúde, ao ensino) e o controle democrático dos sectores económico.

Assim, deu a RPL a sua contribuição para que, logo no dia 25 de Abril, quando o Movimento das Forças Armadas neutralizou o aparelho repressivo do regime, o povo saísse à rua, e numa intervenção massiva de grande coesão política, trouxesse para o centro da revolução dos cravos as grandes reivindicações para uma real democratização da vida nacional.

 

O 25 de Abril

 

Na RPL, esse dia 25 de Abril foi vivido com particular ansiedade.

Logo pela manhã, fomos alertados pelo silêncio das rádios portuguesas, quebrado pelos comunicados do MFA, apelando à população para "ficar em casa". Mas quando começaram a ouvir-se as reportagens descrevendo as manifestações do povo na rua e cercando Marcelo Caetano no quartel do Carmo: quebrou-se a censura - dissemos - o regime vai cair.

A apoteose do 1º de Maio, com muitas centenas de milhares de pessoas a proclamar liberdade, culminou esses dias de conquista das liberdades, trouxe-nos a certeza de que uma nova página se abria na história de Portugal.

 

Não participei pessoalmente nesse dizer e fazer grandioso de massas a impor democracia. Ainda hoje não o lamento. A voz da RPL ainda podia ser necessária.

Não se duvide que era com ouvidos ansiosos que seguimos o fragor das notícias. As nossas emissões continuavam regularmente. Mas agora, quem escutava atentamente dia e noite o evoluir dos acontecimentos, éramos nós. Como se quiséssemos devolver a voz ao povo para quem falávamos, entregando-a como missão cumprida.

 

 

RPL acabou as suas emissões em Outubro de 1974, por o PCP considerar haver já condições para a consolidação democrática no país.

A nossa última emissão acabou com a seguinte frase: "Esperamos que nunca mais seja necessário haver uma rádio clandestina, para que o povo português saiba o que se passa no seu próprio país".

A concluir, essa é também a convicção que aqui expresso: que nunca mais seja necessária uma voz vinda de longe para o país ouvir o país, para nos ouvirmos a nós próprios.

                          

 

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cravo-vermelho01Em Abril de novo o encontro do povo sai à rua e desfila na avenida que tem o nome de Liberdade. Com uma flor. Ora ao peito, ora em mão erguida, ora no cabelo ou na orelha dos mais jovens. No entreencontrar de olhares que riem a dizer que o dia é seu, ouvem-se, a marcar cada segundo, milhares de passos que afirmam. É a resposta do Povo que fez Abril a quem queira fazê-lo voltar atrás.

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