Intervenção da URAP no 14º Congresso da FIR

Prezados amigos e companheiros antifascistas,

A queda do fascismo só chegou a Portugal em 1974, com a revolução que ficou conhecida no mundo como a Revolução dos Cravos.

Com a Revolução antifascista o povo português criou em Portugal um regime de Democracia avançada, abrangendo, além da democracia política, vertentes económicas e sociais, que abriram possibilidades de grandes passos em frente do nosso país para superar as condições de miséria, injustiças e obscurantismo que meio século de ditadura fascista e 12 anos de guerras coloniais tinham imposto ao nosso povo.

É com profunda preocupação que nós, resistentes e antifascistas, vemos emergir na sociedade portuguesa, 30 anos após a instauração da democracia, inquietantes campanhas de branqueamento da ditadura fascista, dos seus crimes e das suas políticas, tentativas de reabilitação dos seus responsáveis e mentores, a par do apagamento do significado e valores da luta antifascista e da memória daqueles que lutaram para que fosse livre o terreno que hoje pisamos.

A luta antifascista mantém-se como necessidade actual.

A nossa União de Resistentes Antifascistas Portugueses considera que nela não podem apenas estar empenhados os que viveram e conheceram a ditadura fascista. A participação das novas gerações é essencial.

Nesse sentido, estamos desenvolvendo uma acção para a formação do que chamamos núcleos de Juventude Anti Fascista, integrados, a todos os níveis, nas estruturas da nossa União de Antifascistas.

A nossa camarada Ana Pato que vos vai apresentar a intervenção da URAP, é um dos dirigentes mais jovens do Conselho Directivo da nossa organização, a União de Resistentes Antifascistas Portugueses.

Amigos e companheiros antifascistas,

Na Segunda Guerra Mundial não esteve apenas em questão a luta por uma nova repartição do mundo entre as grandes potên­cias capitalistas. A guerra foi o culminar de uma gigantesca con­frontação em que estavam em jogo questões vitais para toda a humanidade, com decisivas implicações sociais, económicas, ideo­lógicas e políticas.

O nazi-fascismo foi a expressão da mais grave ameaça que nesses anos pesou sobre a humanidade.

Há quem diga que o fascismo já passou à História. Mas o fascismo não é um fenómeno histórico com referência exclisiva a uma determinada conjuntura. Tem raízes sociais e económicas que se desenvolvem numa sociedade em crise, como resposta desesperada duma classe que pretende impor ou manter pela força o seu domínio, subordinando a sociedade aos seus interesses. Foi assim que se preparou e desencadeou o assalto do nazi-fascismo ao poder no século passado.

Só uma grave ou leviana incompreensão da História pode levar à convicção de que a derrota do nazi-fascismo na Segunda Guerra Mundial pôs em definitivo o mundo ao abrigo de regimes autoritários ou ditatoriais que restabeleçam os métodos e as políticas que o fascismo quis impor ao mundo na sua versão do Século XX.

No mundo de hoje encontramos igualmente traços de crises sociais, políticas, económicas, ideológicas, que projectam inquietantes perspectivas para a humanidade.

As esperanças de futuro andam minadas pela instabilidade, a insegurança laboral, a polarização da pobreza e da riqueza. A crescente desigualdade planetária na distribuição dos recursos e rendimentos, a deslocação de milhões de pessoas a quem são negados direitos e meios de sobrevivência criam angustiantes factores de destabilização e conflitualidade, agravados por uma política de guerras e dominação.

A violência da exploração, a injustiça social, corroem a democracia, retira-lhe apoios sociais, porque a democracia política não é acompanhada por uma justiça social, dando-se prioridade à concentração de lucros e capitais, com as consequências sociais e medidas políticas a que isso conduz. Desacreditam-se instâncias políticas, conceitos ideológicos e valores sociais que estavam credibilizados com a vitória da democracia, deixando as pessoas numa massa mais maleável para a demagogia e a manipulação. À sombra do combate ao terrorismo e do medo à violência, que acompanha os factores de desagregação social, desrespeitam-se direitos humanos, liquidam-se liberdades.

É um terreno onde o fascismo, a sua ideologia, a sua prática de violência, o seu desprezo pelos direitos humanos e pela democracia têm condições para manipular ressentimentos e explorar rancores, revoltas e descontentamentos.

Não pode deixar de nos alertar a insidiosa campanha em curso de branqueamento das ditaduras fascistas e falseamento da memória da luta antifascista, numa ofensiva ideológica que é acompanhada pelo aparecimento e desenvolvimento de grupos neo-nazis e neo-fascistas, ao mesmo tempo que as forças de direita e extrema-direita ganham terreno no espaço europeu.

Esses movimentos neonazis não nascem do vazio. Nem vivem do nada. São alvo de orquestração e objecto de financiamento de forças que tentam, por vários meios, doutriná-los ideologicamente e manobrá-los politicamente.

Já se propuseram fazer em Lisboa, em Abril último, uma conferência internacional de grupos neofascistas, neonazis, racistas e xenófobos, a par de forças de direita e extrema-direita da Europa, para, segundo afirmavam, «desenvolverem o seu activismo na Europa». Só não se realizou porque as forças progressistas portuguesas, num protesto em que a nossa organização teve parte activa, reclamaram das autoridades o cumprimento dos preceitos constitucionais portugueses que proíbem actividades fascistas, racistas e xenófobas. A intervenção da Procuradoria-Geral da República, em vésperas da sua realização, permitiu detectar diversas armas entre os organizadores da conferência e realizar diversas detenções de indivíduos já anteriormente acusados de graves crime de racismo e xenofobia.

Em Portugal, o branqueamento e reabilitação do fascismo tomam também outras formas, que ganharam maior relevo nos últimos meses.

Desenvolveram, durante semanas, uma campanha televisiva, sob a forma de concurso, para apresentar Salazar como «o melhor português de sempre». Pretendem criar um «museu Salazar» na terra natal do ditador fascista. Organizam romagens ao seu túmulo, apresentando-as como um protesto contra o que chamam «a longa noite democrática». Querem promover e impor à democracia portuguesa um partido racista e xenófobo comprado por um grupo neonazi a um partido em falência financeira,numa operação de autêntica fraude política.

Consideramos pois que a denúncia do fascismo e a luta antifascista se mantêm como necessidade actual das aspirações humana de paz e liberdade.

Nesse sentido temos como preocupações principais o reforço da actividade da URAP, com a consolidação dos seus Núcleos e a sua projecção na sociedade portuguesa, o alargamento às novas gerações, o desenvolvimento de iniciativas que reforcem os sentimentos antifascistas do povo português.

Publicamos um Boletim da nossa organização, temos um «site» na Internet, desenvolvemos regularmente iniciativas, exposições, debates, promovidos pelos nossos Núcleos locais, temos intervenção activa nas iniciativas realizadas no plano nacional e local de valorização da Democracia e dos direitos democráticos.

A nossa principal iniciativa de projecção nacional neste momento é  a criação de um Museu da Resistência na Fortaleza de Peniche, uma prisão onde estiveram detidos durante longos anos muitos dos mais valorosos antifascistas portugueses. É uma iniciativa que a nossa União de Antifascistas está promovendo segundo um Protocolo de cooperação assinado com a Câmara Municipal de Peniche, e para a qual procuramos mobilizar historiadores, artistas o povo de Peniche, os antifascistas e democratas portugueses e o povo português em geral, e para a qual pedimos também a cooperação internacional.

Assim desenvolvemos a luta para levar à prática a nossa palavra de ordem:

                              FASCISMO NUNCA MAIS!