Intervenção de Aurélio Santos na Inauguração da Exposição sobre o 18 de Janeiro de 1934 em Sines

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Intervenção de Aurélio Santos na inauguração da exposição 
"O 18 de Janeiro de 1934 no País e em Sines"

Nos anos 20 do século passado em toda a Europa vivia-se um período de grande crise social e política.

Na Alemanha, os grandes grupos financeiros e industriais do aço, da energia, do armamento, promoveram a tomada do poder pelo partido nazi de Hitler.

Na Itália, foi o partido fascista de Mussolini que tomou o poder. A sombra negra do nazi-fascismo começou a alastrar pela Europa.

Em 1926, a maré reaccionária que alastrava na Europa chegou a Portugal.

A 28 de Maio um golpe de estado militar, instaura a ditadura. O Parlamento foi dissolvido, instala-se a censura à imprensa, são proibidos os partidos políticos, demitidas as vereações municipais. Inicia-se a perseguição às organizações sindicais, aos sindicatos, aos democratas.

Numa Europa onde nada parecia deter a onda fascista, onde Hitler triunfava e Mussolini parecia consolidar-se, as potências imperiais do capitalismo sonhavam ver essa onda sangrenta lançar-se exclusivamente sobre o Estado Socialista saído da Revolução de Outubro.

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Nessa Europa do princípio dos anos 30 também em Portugal se consolidava o fascismo.

Promulgada a Constituição de 1933, o salazarismo avançava violentamente para a edificação do regime fascista. As classes dominantes portuguesas, depois de se terem apossado do poder político, sob a égide de Salazar criavam o edifício jurídico que lhes permitiria o espoliamento de todo o País em benefício do capital e dos grandes agrários,

Passo determinante dessa escalada era, naturalmente, a destruição do movimento operário legal, a liquidação das estruturas sindicais e de classe, iniciadas com o Estatuto do Trabalho Nacional e completada com o conjunto de decretos-lei que se lhe seguiram.

O artº 16º desse Estatuto definia como princípio essencial «O direito de conservação ou amortização do capital das empresas e o seu justo rendimento são condicionados pela natureza das coisas, não podendo prevalecer contra ele os interesses ou direitos do trabalho».

E daqui se arrancava para impor ao trabalho a total submissão ao capital.

Submissão que não poderia exclusivamente basear-se em dar força de lei aos desejos de capitalistas e latifundiários. Necessário se torna impedir que os trabalhadores tivessem meios para recusar tais princípios e práticas, necessário se tornava liquidar os sindicatos livres e independentes.

Com o decreto-lei 23050, o fascismo declarava guerra ao movimento sindical. Mas, de acordo com a hipocrisia característica do salazarismo, o caminho, imposto pela própria realidade e força da organização operária, foi o da regulamentação que transformasse as estruturas forjadas pelos trabalhadores em instrumentos inoperantes e dóceis. Aos sindicatos que não se sujeitassem à transformação dos seus estatutos de acordo com as imposições legais fascistas - e foram quase todos - se aplicou então a pura e simples dissolução para dar lugar aos sindicatos «nacionais», ao serviço do regime fascista.

A proibição da greve, as limitações ao funcionamento de assembleias-gerais e à eleição de dirigentes, o controlo sobre a vida interna, das finanças às instalações, da cobrança de cotas à contratação, garantiam ao capital que esses sindicatos «nacionais» seriam bem diferentes das combativas organizações de classe por ele defrontadas até então.

Foi contra essa avançada do fascismo que se levantaram em 1934 os combatentes do 18 de Janeiro.

No Diário do Governo imprimia-se a legislação que abria caminho ao terror fascista e à exploração desenfreada do País em benefício de capitalistas e latifundiários. O medo espraiava-se lentamente como epidemia soprada pela violência e a fome.

Iam então já decorridos oito anos de prisões e deportações, torturas e assassinatos, assaltos e ameaças, exílios e miséria.

A repressão e a lei ditaram o fim dos sindicatos independentes no final de 1933.

Mas duas semanas depois o fascismo sabia que a vontade de luta e determinação se mantinham vivas no Povo Português.

A 18 de Janeiro de 1934, os trabalhadores de muitos centros industriais, na Marinha Grande, aqui em Sines, em Lisboa, Setúbal, Barreiro, Silves, Coimbra, fizeram greves de protesto contra o decreto que ilegalizava os sindicatos livres e impunha os sindicatos fascistas, com filiação obrigatória.

Na Marinha Grande a greve teve proporções de insurreição, com ocupação da vila pelos trabalhadores.

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Estamos aqui, também, para prestar homenagem aos antifascistas que nesse 18 de Janeiro se levantaram heroicamente contra o avanço da ditadura salazarista.

Mas a sua acção justifica algumas reflexões da nossa parte.

Em primeiro lugar, sobre a própria questão da implantação do fascismo.

Nós, na URAP, temos dito muitas vezes que só uma grave ou leviana incompreensão da História pode levar à convicção de que o 25 de Abril pôs Portugal definitivamente ao abrigo de qualquer regime autoritário ou ditatorial que restabeleça as políticas e mesmo alguns métodos que o fascismo quis impor ao mundo na sua versão do século XX.

O fascismo não é um fenómeno histórico de uma determinada conjuntura.

Tem carácter universal, com raízes sociais e económicas que aparecem como resposta desesperada numa economia em queda, quando uma classe pretende impor pela força a manutenção do seu domínio e dos seus interesses. Foi num cenário assim que se preparou e desencadeou no século XX o assalto do nazi-fascismo ao poder, com expressões próprias nos vários países da Europa.

O balanço dessa época, que levou ao desencadeamento da II Guerra Mundial, ainda está por fazer.

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Estamos hoje num mundo adverso, às vezes sornamente, à liberdade, ao progresso, ao bem-estar. As esperanças de futuro andam minadas por uma globalização que agrava à escala planetária factores de crise económica e social.

Intensificam-se as incidências sociais duma política económica que mantém e retoma a que o fascismo praticou.

Desacreditam-se instâncias políticas, conceitos ideológicos e valores políticos que estavam credibilizados com a vitória da Democracia. A demagogia procura tornar as pessoas numa massa mais moldável pela manipulação.

A instabilidade e a insegurança laboral, a polarização da pobreza e da riqueza na distribuição dos recursos e rendimentos, uma política de guerras e dominação, criam angustiantes factores de destabilização.

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Não pode deixar de nos alertar a insidiosa campanha do branqueamento da ditadura fascista e o falseamento da memória, com apagamento dos que mais lutaram para ser livre o terreno que hoje pisamos.

È bom lembrar que o fascismo foi benevolentemente acompanhado e apoiado, mesmo depois do ascenso de Hitler ao poder, por círculos dirigentes económicos e políticos que nele viam um instrumento útil para a contenção, repressão e esmagamento das fortes movimentações sociais que se desenvolviam nos seus países.

Nem Hitler talvez teria chegado ao poder ( por via eleitoral, é bom recordar) sem o apoio e a cumplicidade do grande capital financeiro e industrial alemão, que no seu programa de militarização, expansão territorial e domínio mundial, via uma ocasião para aumentar proventos e sair da crise em que estava mergulhado após a derrota de 1918. Mas esses mesmos círculos viram também no programa nazi uma forma de reforçar o seu domínio político, com os conceitos nazis de estruturas ditatoriais de poder e de liquidação das liberdades democráticas.

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Tudo isto me leva a valorizar altamente lutas que, como o 18 de Janeiro, se levantaram contra o fascismo na sua fase ascendente de implantação, dando base à criação das forças de resistência que não cederam às ameaças com que o fascismo quis impor a sua política.

Apesar de não ter alcançado os seus objectivos, as lutas do 18 de Janeiro de 1934 tiveram uma grande importância histórica que, ainda hoje justificam a nossa homenagem, o nosso apresso e a nossa reflexão.

Elas são uma prova do papel de vanguarda que tiveram, na luta contra o fascismo e pela liberdade, os trabalhadores e as suas organizações políticas e de classe. Elas são uma comprovação de que o fascismo nunca teve em Portugal um apoio popular. Elas demonstram como, desde os primeiros anos da ditadura as lutas contra o fascismo foram semeando os cravos que 40 anos mais tarde floriram nas «portas que Abril abriu», como disse Ary dos Santos, o grande poeta de Abril.

E que, como ele dizia no seu poema, são as portas que não deixaremos fechar.

Aurélio Santos

Sines, 18 de Janeiro/2008