Tributo aos Mártires da Liberdade do Século XX
"Do Heroísmo à Firmeza ( 1934/1974) " – percursos na memória da casa da Pide, no Porto

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ABAIXO ASSINADO

EX.MO SENHOR PRESIDENTE DA REPÚBLICA
EX.MA SENHORA PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA
EX.MO SENHOR PRIMEIRO MINISTRO
A TODOS OS GRUPOS PARLAMENTARES

Uma cidade, como o Porto, com longa história e robustez de carácter, tem inúmeros pontos de identidade, de confronto e desafronta. Muito do destino português tem passado pelas suas gentes e ruas. Na construção da vida colectiva , e remeter-nos-emos somente aos dois últimos séculos, o Porto tomou frequentemente a dianteira: Revolução Liberal (1820), Cerco do Porto (1832-1833 ) , Revolta do 31 de Janeiro ( 1891) e pagou o preço da pronúncia do Norte.

Durante a ditadura (1926-1974), o primeiro levantamento de monta (13-2-1927 ) saldou-se em 200 portuenses mortos, na maioria civis, abatidos a tiro de canhão. Destacando algumas gigantescas acções populares, lembraremos a celebração da Vitória dos Aliados ( 1945 ) , o comício de apoio ao General Norton de Matos ( 1949), a recepção ao General Humberto Delgado (1958) , que abalaram os alicerces do regime. Com óbvios motivos para desconfiar da Cidade da Liberdade e do Trabalho , as forças ditatoriais estabeleceram um centro de vigilância e repressão ( 1934) na Rua do Heroísmo, 329. Até à Revolução de Abril de 1974, funcionou ali a Polícia Política, sob três nomes: PVDE, PIDE, DGS. Nestas instalações, cerca de 7600 cidadãos sofreram detenções arbitrárias, a tortura do sono, torturas físicas e psicológicas. Dois presos foram assassinados : Joaquim Lemos de Oliveira, barbeiro, de Fafe; Manuel da Silva Júnior, operário, de Viana do Castelo. Rosa Casaco, chefe de brigada que matou o General Sem Medo e a sua secretária, foi o último director da masmorra.

A partir da década de oitenta, encetaram-se diligências no sentido de se proceder, desde logo, à identificação e classificação do edifício, a fim de que fosse considerado de interesse público. Após repetidas petições, intervenções públicas, sensibilizações, o Governo Civil acedeu a colocar uma lápide (2004) : " Homenagem do Povo do Porto aos Democratas e Antifascistas que neste edifício foram humilhados e torturados " A chama da evocação deste lugar continuou a ser mantida por alguns movimentos, integrando personalidades de distintos quadrantes, para além de ex-presos e seus familiares.

Particularmente nos últimos seis anos , a URAP assumiu uma obstinada defesa deste sítio , enquanto símbolo de resistência, de coragem, de denúncia, de pedagogia cívica. Para o efeito, com a compreensão de várias Direcções do Museu Militar, organizaram-se visitas guiadas, promoveram-se exposições de livros, palestras e sessões cinematográficas. Programa ocasional. As recordações desta casa reclamavam um dispositivo que, sem colidir com o espólio museológico, introduzisse uma sinalética nas salas, nos corredores, nas escadarias, nas celas. O Arquitecto Mário Mesquita, docente da UP, elaborou um projecto, com suporte orçamental ( 2009), reconhecido por várias entidades como de grande mérito técnico, para além de não implicar qualquer custo para a instituição. O documento, intitulado " Do Heroísmo à Firmeza– percursos na memória da casa da PIDE, no Porto ( 1934-1974 " prevê não só um percurso expositivo, mas o recurso a fontes documentais: normas de serviço internas, entrevistas a presos políticos, registo geral de presos, bibliografia com memórias, fotografias, objectos da vivência prisional, lista de alimentos, notícias dos jornais, gravações áudio e vídeo. O projecto aponta para o estabelecimento de parcerias, havendo a realçar a adesão imediata da Direcção Geral dos Arquivos ( Torre do Tombo ). Para facultar todas as explicações sobre a compatibilização desta valência com o compromisso museológico, houve sucessivas reuniões com a hierarquia militar da área. Os acolhedores do projecto chegaram a anunciar aos promotores e parceiros ( URAP, Arq. Mário Mesquita, DGARQ) a sua aprovação. Transcorreu, depois, um interregno de ambiguidades e silêncios de gaveta. Solicitada uma resposta formal, a URAP tomou nota de um despacho : não considerava oportuna a implementação do projecto.

Dado que o País e o Porto se preparam para comemorar os 40 anos da Revolução dos Cravos e da libertação dos presos políticos, os subscritores apelam às entidades competentes para que reconsiderem a oportunidade de dotar a Cidade e o Norte de um memorial que levante do esquecimento milhares de vítimas do fascismo.

A dignidade portuense e nacional, o respeito por tantos Mártires da Liberdade do Século XX, a imagem de uma democracia de verdade – exigem esse tributo.

Não permitamos que se ocultem as Memórias do Cárcere !

Fevereiro de 2014

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mariliavillaverdeBem-Vindos à Festa da URAP- União de Resistentes Antifascistas Portugueses!
Estamos a comemorar os 40 anos da Revolução de Abril!

Em primeiro lugar, em nome do Conselho Directivo da URAP, quero agradecer a vossa presença e, muito especialmente, permitam-me que agradeça aos artistas que, de forma solidária, nos honram com a sua presença:
À Farra-Fanfarra que acabaram de ver e ouvir e aos que vêm em seguida:
Francis Raposo Ferreira; Coro Juvenil da Universidade de Lisboa, dirigido por Erica Mandillo; Isa Fontes; Ensemble Concordis; André Levy e Samuel.

Queremos agradecer igualmente à Direcção da Escola Secundária de Camões, na pessoa do seu director, Engº. João Jaime Pires, pela cedência deste Auditório, bem como aos funcionários desta casa.
A URAP, com esta iniciativa e com a Exposição que, decerto, viram lá fora, inicia as comemorações do 40º. Aniversário do 25 de Abril.

Constituída oficialmente em 30 de Abril de 1976 por homens e mulheres que no fascismo criaram a Comissão Nacional de Socorro aos Presos Políticos e, cujo papel, foi fundamental no apoio aos presos e suas famílias, a URAP tem consagrado grande parte da sua actividade no combate contra o branqueamento do fascismo, contra o esquecimento da luta pela democracia e a que tantos sacrificaram a sua liberdade e muitos a própria vida.

Os programas escolares pouco falam das prisões, do campo de concentração do Tarrafal, para onde foram enviados centenas de portugueses, entre eles, muitos jovens. Onde os próprios guardas diziam: para aqui, vem-se para morrer. Pouco falam nas torturas a que foram sujeitos todos aqueles que queriam viver num país livre e feliz. E, no entanto, todo esse tempo faz parte da nossa História e é importante que se saiba que no Portugal cinzento e triste, havia quem resistisse, quem não se conformasse com a falta da liberdade, com a miséria, com o obscurantismo, com as guerras coloniais.

Estamos a comemorar Abril e queremos dizer-vos que tudo faremos para que a nossa Exposição possa andar por todo o país e por todo o país, com a ajuda de muitos democratas e ex-presos políticos, chegar às Colectividades, às Escolas, junto de alunos e professores. Já muitos professores nos contactaram para, inclusive, organizarmos visitas guiadas ao Forte de Peniche. Peniche, cuja Câmara Municipal tem assinado um protocolo com a URAP, que muito nos honra.

Como nós, muitos professores sentem também a necessidade de que os seus alunos saibam o que foi, de facto, o 25 de Abril.
É importante falar de Abril. E falar de Abril é fácil e difícil.

Fácil, porque sabemos o que foi conquistado pela luta do Povo, em aliança com o Movimento das Forças Armadas:
grandes transformações no nosso país, com as nacionalizações de sectores básicos e estratégicos da economia, com a Reforma Agrária e com o apoio aos pequenos e médios agricultores, comerciantes e industriais.
Revolução que consagrou direitos dos trabalhadores: à greve, à contratação colectiva, à liberdade sindical, ao salário mínimo, ao subsídio de desemprego, aos subsídios de férias e de Natal.
Revolução que promoveu o direito à saúde, ao ensino, à generalização de reformas e pensões, aos direitos das mulheres e dos jovens.
Revolução que impulsionou a cultura, que promoveu a alfabetização.

Difícil, porque quem viveu esses tempos, não consegue transmitir com fidelidade, às novas gerações, a sensação de tanta felicidade! Foi, de facto, um tempo de uma imensa alegria. Nas ruas, os desconhecidos eram amigos, os amigos eram irmãos. Foi tempo de lágrimas, de abraços: aos que voltavam do exílio, aos que saiam das prisões. Em cada fábrica, em cada lado onde se lutava para se conseguir o que nos tinham tirado durante anos, ouvia-se o grito sempre presente "O Povo Unido jamais será vencido!".

Cantava-se a Grândola Vila Morena, mas mais e mais canções nasciam a todo o momento. Até o fado deixou de ser o que era e Ary dizia no seu Fado Alegre, " A hora, é de mandarmos a saudade e o choro embora e noutro fado desgarrarmos vida fora".
Mas os derrotados no 25 de Abril, conseguiram, pouco a pouco, com poderosas ajudas internas e externas, avançar na destruição do que o Povo tinha conquistado.

Chico Buarque, que no seu Brasil, dominado pela ditadura fascista, dedicou uma linda canção a Portugal e à nossa Revolução, cantou mais tarde "já murcharam a vossa festa pá". É verdade. Murcharam a Festa. Mas ele disse também uma coisa muito importante " certamente esqueceram uma semente nalgum canto de jardim". Não foi uma, mas muitas sementes deitadas a esta terra que é nossa e num Abril mais próximo ou mais longínquo, hão-de florir, de novo, os cravos vermelhos, símbolo da vontade do nosso Povo.

VIVA O 25 DE ABRIL!
Marília Villaverde

 

15 de março de 2014

Auditório Camões, Lisboa

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Intervenção de Celestina Leão na homenagem a José Barata por ocasião do seu 97º aniversário
31 de Agosto de 2013, Clube Estefânia

Caros amigos e associados

A URAP (União de Resistentes Antifascistas Portugueses ), tem o honroso prazer de prestar esta singela, mas muito sentida, homenagem ao querido amigo José Barata, última vítima sobrevivente da Revolta dos Marinheiros em 1936, que resistiu ao tenebroso fascismo salazarista, na "nazística" prisão do TARRAFAL e outras "residências" prisionais, sem até hoje abdicar, dos valores morais e políticos que o nortearam.

Para melhor se compreender a grandeza desta postura, passamos a uma curta síntese dos factos históricos nacionais que antecederam a criação daquele sinistro Campo de Concentração em 1937 (erigido pelos próprios presos), seguida de alguns depoimentos que o nosso homenageado prestou em entrevista, formulada a 31 de Março de 2010.

Logo no começo da ditadura fascista, que se seguiu ao golpe militar de 28 de Maio de 1926, surgiram no país importantes lutas sociais e políticas.

- A primeira revolta armada aconteceu em 1927, apoiada por milhares de populares, brutalmente reprimidos provocando centenas de mortos, feridos e deportados.
- Seguiu-se a revolta do Batalhão de Caçadores 7, em 1928.
-Três anos mais tarde explode uma revolta na Madeira que se manteve 25 dias, enfrentando o Governo.
- Seguem-se as revoltas dos deportados políticos na Ilha Terceira, em S. Tomé, Cabo Verde e na Guiné.

Entretanto, a ditadura do Estado português desenvolve-se à volta do modelo de Mussolini, e, posteriormente do nazismo de Hitler. As lutas populares avolumam-se organizadamente contra aquela concepção de «Estado forte», que se concretizava em: repressão, abolição de partidos, eliminação de sindicatos livres, imposição da censura falada ou escrita, etc.,

Assim, em 1934, contra a fascização dos sindicatos, destacou-se a Revolta dos trabalhadores da Marinha Grande, ocupando a Vila e sofrendo a intervenção da GNR que prendeu dezenas de manifestantes.
-No ano de 1935, os funcionários públicos passaram a ser obrigados a assinar uma declaração anticomunista para poderem trabalhar. Os milhares que recusaram aceitar tal medida, foram demitidos.
- Em 1936 revoltaram-se os marinheiros dos navios: Dão, Afonso de Albuquerque e Bartolomeu Dias, em que o nosso homenageado José Barata participou.

Este nobilitado participante declarou ter ficado preso a 8 de Setembro daquele ano, com 20 anos, passando a "residir" no Tarrafal até aos 34 anos. Foi transferido posteriormente para as prisões: Penitenciária de Lisboa, Peniche e Limoeiro.

Afirmou ainda que aquela Revolta «tinha por fim lutar contra o Governo instituído e o regime estabelecido, mas, sobretudo porque havia uma pressão muito grande junto das praças da Armada e da sua organização revolucionária que era a ORA, motivo porque nessa altura muitos camaradas tinham sido presos. E, como nós já estávamos enraivecidos (desculpe o termo) à muito tempo, aquilo brotou quase espontaneamente, com a raiva que nós tínhamos à situação que estávamos a viver – porque éramos humilhados, éramos injustiçados, o nosso vencimento era muito baixo, não podíamos casar sem meter um requerimento para o poder fazer, não podíamos andar na rua, só fardados; não podíamos andar à paisana, senão éramos castigados! E, veja a violência, não podíamos entrar num café da Baixa fardados! Era-nos recusada a entrada. (...) Quer dizer, nós servíamos com uma farda, a Pátria, como se dizia, e era verdade; nós até teríamos que morrer se fosse preciso, mas para gozar o prazer de uma chávena de café, não nos era autorizado porque isso ia sujar, entre comas, o ambiente dos cafés da Baixa!».

Quando lhe foi perguntado se na altura, a Revolta dos Marinhreiros, tinha sido apenas o culminar do estado de espírito deles, ou se tinha havido também outros factores em Portugal, que em conjunto tivessem levado a que a Revolta tivesse acontecido, o nosso homenageado precisou: « Foi de facto uma mescla, uma mistura da situação que já vinha de antemão. O seu nascimento na Organização da Armada, foi antes da Revolta uns quatro ou cinco anos. A Organização de Revolucionários da Armada (ORA), tinha por fim fazer o levantamento dos nossos problemas e fazê-lo chegar até nós, conscencializar-nos da situação, e, sobretudo motivar-nos para lutarmos pelos nossos direitos que tinhamos como seres humanos e como praças.».

Acrescentou mais adiante que: «Na altura da Revolta, vivia-se um ambiente muito semelhante ao de hoje», afirmou. «O desemprego era enorme e um jovem com estudos tinha uma vida muito incerta. Basta dizer que uma vez, para umas seis vagas para a Armada, apresentaram-se centenas de jovens. E jovens que já tinham os seus cursos como hoje. Não eram iguais, mas semelhantes e não tinham emprego também. Concorriam à Armada porque era um meio de emprego de poderem viver. Cheios de necessidades, mas iam vivendo com algum dinheiro ganho».

Referiu ainda, que: «naquela situação, a Organização Revolucionária da Armada, através do "Marinheiro Vermelho", que era o seu jornal, expunha os problemas concretos que existiam nas nossas vidas e indicava que nós devíamos ter mais direitos; que éramos seres humanos e com responsabilidades muito grandes. Tínhamos, portanto, que ter direitos e uma vida em conformidade com essas exigências. Logo, havia direitos a defender. Nessa base, com uma consciencialização política muito grande, eu digo por mim próprio, que não a tinha; mas tinha abertura, tinha uma consciência que foi depois ainda mais acentuada, quanto à situação que me envolvia. A Revolta deu-se justamente com este ambiente já criado. Mas não era aconselhável fazê-la. No navio em que eu estava, que era o Bartolomeu Dias, a gente às vezes lia o Marinheiro Vermelho, na coberta. E, nele se lia que não podia, não devia ser feita então e ali, que era uma inconsciência e uma falta de experiência revolucionária ».

José Barata salientou também que: «Justamente, a Revolta dos Marinheiros surgiu como uma maneira espontânea, digamos, de resposta, porque tinham sido presos então, muitos camaradas que tinham lido, por exemplo, a propaganda de Espanha que vinha nessa altura. Pronto, então fomos a Espanha. Eu não fui, mas foram lá navios. E então havia esta situação: nos portos que os fascistas de Franco ocupavam, nós podíamos sair. Mas nos portos que eram dominados pelos republicanos ou democratas espanhóis, nós não podíamos sair, desembarcar, digamos. Contudo, a consciência era de tal maneira que as praças resolveram: «não saímos em nenhum». (...). «Quando apareceu o oficial a perguntar se alguém queria saír, a resposta foi a mesma, ninguém saíu, apesar de vários marinheiros, não tantos como eles desejariam, já o terem feito antes de ter chegado o oficial, porque havia bufos também na Marinha. Então foram assinalados vários camaradas desses. Foram expulsos e aguns presos pela PIDE, quando o navio chegou a Portugal. Isso deu um estado ainda mais revoltoso.». (...).

Contudo, este digno resistente antifascista precisou: «Mas, não era a opinião do Partido Comunista Português! Porque a ORA era uma organização militar que estava ligada ao Partido Comunista Português, que aconselhara os camaradas a que não fizessem a Revolta, porque não havia condições para saírem vitoriosos da situação. Mas o estado de revolta era tanto que, se não fosse naquela altura era noutra. E, se calhar, também numa altura em que não era a mais indicada, visto que o fascismo naquele período tinha criado um poder imenso que era invencível para as forças que nós possuíamos. Então, foi isso que aconteceu, as condições a que estávamos sujeitos, e, sobretudo o que nos feriu mais directamente, foi a prisão dos nossos camaradas. Era um regime que não servia para nós, nem para o nosso povo, (...). Portanto a Revolta dá-se com esse sentido, apenas e só, - contra o governo e a situação em que nós estávamos. Contudo, o fascismo aproveitou-se da situação, para, na base da sua acção anti-comunista, divulgar que nós queríamos roubar, tomar conta dos navios e levá-los para Espanha para os entregar aos republicanos. Mentira! (...). Hoje existe um livro, pelo qual eu sempre lutei que aparecesse e, aconteceu. Não sei se foi milagre, eu não acredito em milagres, mas a verdade é que o livro apareceu. É "A Revolta dos Marinheiros de 36". Esse livro feito por uma jovem jornalista, está um livro muito correcto, que põe o problema no seu devido lugar (...)»

Mais adiante, o nosso preiteado frizou que já lhe têm perguntado se está arrespendido do que fez, ao que ele tem respondido: «Não, não estou. Porque o problema não está no meu arrependimento, o problema está em, se eu fiz aquilo por um motivo justo ou injusto. E, a verdade é que, o motivo que me levou a fazer a revolta era um motivo mais que justo; tinha razão, mais que razão para o querer fazer. Portanto, nesse aspecto não estou nada arrependido e só desejaria que este meu comportamento e dos meus companheiros, os meus camaradas, fosse compreendido neste aspecto: nós sentimos a necessidade de lutar, estava cá entranhado dentro de nós, porque não havia o direito de sermos subjugados como éramos até aí. Portanto não estou arrependido nem estou orgulhoso, mas é um exemplo (...) a seguir. Em resumo, foi uma Revolta, perpetrada ùnicamente pelas praças - não houve sargentos, não houve oficiais, não houve nada e nós conseguimos pôr dois navios em movimento – um navio de 1ª classe e um contratorpedeiro. Portanto foram esses navios que nós conseguimos pôr a trabalhar e a navegar – íamos a caminho da Barra, intimar o Governo a tornar a reintegrar os nossos camaradas expulsos. O almirante Rosa Coutinho numa das homenagens que nos foram prestadas, dizia e reflectiu: eu como oficial da Marinha, e sabendo que efectivamente sob o aspecto técnico e profissional, um navio não é fácil de pôr a navegar, pergunto como é que aquelas praças, como é que aqueles homens conseguiram pôr um navio daqueles a navegar? (...). A Revolta foi muitos anos mostrada, pelo menos enquanto o regime fascista existiu, como uma nódoa negra na Pátria, no patriotismo. Pois é, mas chegou uma altura em que o próprio Presidente da República, o Dr. Jorge Sampaio, resolveu agraciar os sobreviventes dessa Revolta, com a Ordem da República, a Ordem da Liberdade e (...) o grau de Comendador (...).»

REFLECTINDO:
Pelos mesmos motivos, mas por uma inversão de valores, o fascismo português: prendeu, torturou e até matou, cidadãos que em regime democrático foram agraciados e condecorados.
- Contudo, no «longo e duro combate contra a ditadura, tomaram parte incontáveis resistentes antifascistas, muitos dos quais não tiveram a alegria de viver num Portugal livre, pois ficaram pelo caminho, abatidos na rua, assassinados nas prisões ou mortos no exílio.», lê-se no preâmbulo dos Estatutos da Associação União de Resistentes Antifascistas Portugueses.
- Com este nobre exemplo, se materializou uma das muitas lutas do nosso povo e os das colónias contra o fascismo português, que culminaram com o 25 de Abril de 1974.
- Deste modo, e, de acordo com o artº 2º, alínea b) dos Estatutos, está a URAP, a:
«Pugnar pelo reconhecimento público dos direitos e da autoridade moral dos combatentes da resistência antifascista.».
- Mas, hoje a situação política e social que o povo português vive, exige a participação combativa e resistente de todos os patriotas.

Então, que nenhum dos presentes se sinta à margem dos esforços necessários à dinamização do maior número possível de cidadãos, para as lutas democráticas e nacionais que se antevêem e de que o país muito vai carecer.
- A hora é de UNIÃO.
- É de muita UNIÃO que se trata.

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Intervenção de Feliciano David na homenagem José Barata por ocasião do seu 97º aniversário
31 de Agosto de 2013, Clube Estefânia, Lisboa


Estamos aqui hoje por um motivo muito importante: homenagear o nosso querido amigo José Barata que acabou de fazer 97 anos e é um cidadão exemplar.

Homenagem justa que a URAP lhe quer prestar pela coerência que demonstrou, ao longo da sua vida, na luta pela liberdade e por uma sociedade mais justa e igualitária.

Desde muito cedo, apenas com vinte anos, então marinheiro, teve a coragem de em 1936 participar, com outros camaradas na tentativa para derrubar a ditadura de Salazar.

E nós sabemos como foi terrível a repressão que há 77 anos se abateu sobre estes valorosos combatentes da liberdade.
militante do partido comunista, o nosso amigo José Barata foi um dos primeiros democratas desterrados para o Tarrafal.
O campo de concentração do Tarrafal foi criado em 1936, em cabo verde para desterrar os presos políticos que se opuseram à ditadura de Salazar.

Logo, nesse ano, partiram de Lisboa os primeiros 153 prisioneiros, a maioria dos quais eram os marinheiros de que o José Barata fazia parte que participaram na revolta dos marinheiros da ora – estrutura politico militar\clandestina ligada ao PCP, que tinham ocupado os navios de guerra Dão, Bartolomeu Dias e Afonso de Albuquerque.

com eles foram, também os revoltosos do 18 de Janeiro de 1934 na marinha grande cuja acção constituiu a primeira tentativa revolucionária para derrubar a ditadura de Salazar e que levou á prisão de muitos dirigentes comunistas, entre os quais o seu secretário-geral Bento Gonçalves, cuja morte ocorrida no Tarrafal pouco depois configurou um verdadeiro assassinato.

Mas para uma análise contextualizada dos motivos subjacentes à criação desta colónia penal importa fazer o enquadramento político da época, em Portugal, bem como no contexto dos movimentos de extrema direita que então grassavam na Europa.
O nazi/fascismo alastrava pela Europa, apoiado pelos grandes grupos financeiros e industriais e de armamento que estavam a preparar a II Guerra Mundial.

Com efeito, na Alemanha, em 1933, Hitler subiu ao poder. Na Itália Mussolini já impusera a ditadura fascista.
Na Espanha, em 1936, franco, num levantamento militar, deu início a guerra civil, com o apoio de Hitler, Mussolini e de Salazar. Para derrotar o governo de esquerda que tinha sido eleito democraticamente pelo povo.
Em Portugal, em 1926 no golpe de estado de 28 de maio os militares tomaram o poder depondo o governo republicano e instalaram uma ditadura.

E uma das primeiras medidas dos militares foi iniciar uma feroz perseguição a todos os democratas que se lhe opuseram e que, a partir de 1932, atinge maior repressão quando Salazar assume plenos poder, após ter sido nomeado presidente do governo.
Mas, contrariamente, aos que pretendem falsificar a história, afirmando que a ditadura assumiu o poder sem grande resistência popular os movimentos de oposição estiveram activos por todo o país, em particular o partido comunista, na clandestinidade, que em 1931, liderado por Bento Gonçalves, procedeu à sua reorganização e criou várias estruturas organizativas e deu início à publicação do avante
Cito, a propósito, que em 1934 Álvaro Cunhal, estudante da faculdade de direito, e militante comunista, foi eleito pelos colegas para os representar no senado da universidade de Lisboa.

A esta onda de contestação Salazar respondeu com uma forte repressão., em particular quando criou, em 1933, a polícia de vigilância e defesa do estado (PVDE), que antecedeu a PIDE.

Foi neste contexto que Salazar criou o campo de concentração do Tarrafal que representa a face mais negra da repressão fascista da ditadura.
E ao criá-lo inspirou-se nos campos de concentração que Hitler começava então a montar na Alemanha e estendeu, mais tarde aos campos de extermínio nos países ocupados pelos nazis.

Pelo Tarrafal passaram 357 presos cuja soma dos anos de prisão excedeu 2000 anos nas piores condições de vida agravadas pelo flagelo do paludismo que levou à morte de 37 prisioneiros dos quais sete morreram logo em 1937.
Nesse ano chegou um médico ao tarrafal que actuava como verdadeiro carcereiro, que não tinha medicamentos e se limitava a passar certidões de óbito.

Os prisioneiros eram sujeitos a torturas e frequentemente castigados e colocados na "frigideira" nome que se dava a um pequeno edifício de cimento, um verdadeiro buraco que exposto ao sol aquecia de dia pondo a suar os prisioneiros e arrefecia à noite, com a cacimba pondo-os a tremer de frio.

Como nota refiro que Francisco Miguel foi o último preso político a sair do Tarrafal.
Mas, a tenebrosa história do Tarrafal não termina aqui. Na sequência da guerra colonial o campo foi reaberto em 1961 para acolher os patriotas das colónias portuguesas que lutavam pela independência dos seus países.
Nesse sentido o Tarrafal é, também o símbolo da luta antifascista que une os que em Portugal lutaram contra a ditadura fascista e colonialista de Salazar e os nacionalistas africanos que lutaram pela libertação dos seus povos.
Sobre este assunto recordo o excelente texto que Aurélio Santos elaborou em 2009 quando refere (e passo a citar):" no Tarrafal se cruzaram a história de dois continentes"

Caros amigos

Preservar a memória do que passou no campo de concentração do Tarrafal é imperioso para que os jovens não esqueçam o que foi o fascismo.
E isso assume a maior importância no contexto político actual perante os últimos acontecimentos, em Portugal e na Europa que não podem deixar de nos preocupar e estar vigilantes por que a democracia não é um dado adquirido para sempre.

Nos últimos anos temos assistido às tentativas de reabilitação política de Salazar. E recentemente a câmara de Braga, de maioria do partido socialista, acaba de presta homenagem ao cónego melo, um reconhecido apoiante dos ataques bombistas perpetrados pelo movimento terrorista de extrema direita/fascista do MDLP com ligações aos assassinos do padre Max.

A profunda crise social que o governo actual têm imposto ao país que põe em causa o estado social e leva ao desemprego e à miséria de milhares de portugueses pode criar o caldo que fomente o aproveitamento de tentativas aventureiristas de extrema direita.
Com efeito, a liberdade e a democracia participativa, económica e social tem inimigos poderosos. A globalização e a livre circulação de capitais acentuou o poder dos grandes grupos financeiros que tudo dominam.

Na Europa crescem movimentos neo-fascistas com particular gravidade na Polónia, na Hungria, na França.
Por isso, a defesa da constituição e dos direitos fundamentais conquistados com a revolução de Abril, que estão a ser constantemente violados, pondo em causa o edifício democrático nacional, é um tarefa que temos de continuar a assumir.

A URAP e todos os democratas ao manterem viva a tenebrosa a memória do Tarrafal lembram que quem esquece a história corre o risco de vê-la repetir-se embora com outras roupagens e em contextos diferentes.

Caro amigo José Barata

A URAP ao tomar a iniciativa de o homenagear quer com este acto recordar, não só aqueles que viveram e morreram no inferno do Tarrafal mas, também, todos os que ao longo de 40 anos resistiram à ditadura de Salazar alguns com o sacrifício da própria vida.


Termino, expressando ao nosso querido amigo José Barata a nossa admiração pelo exemplo que deu de coragem na luta contra o fascismo e com os votos de que continue a gozar de boa saúde e a lucidez de espírito que mantém porque queremos contar consigo por muitos mais anos.

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Minhas senhoras e meus senhores, amigos, companheiros, camaradas, em nome dalegação de Setúbal da URAP, a todos saúdo cordialmente nesta evocação do 25 de Abril de 1974.

Faz hoje 39 anos que a ditadura terrorista da grande indústria, da alta finança e dos latifundiários foi derrubada.

Foi um levantamento militar armado e o povo português, na continuação da sua intensa luta e vendo-se de mãos livres, lançou-se à conquista do céu.

Um país colonialista e colonizado alcança a paz nas colónias, instaura uma ordem democrática, olha o futuro com os pés no presente.

Os tiranos perderam as alavancas do poder, a polícia política foi desmantelada, os pides presos, os prisioneiros políticos libertados.

Os portugueses sorriam uns aos outros, mesmo sem se conhecerem. A poesia tomou conta das ruas, como disse Sofia – cantava-se em côro ou em silêncio.

Foram meses de extraordinária emoção.

O escultor José Aurélio, nesta peça aqui junto, lembra-nos de forma algo inesperada como o povo lhes fez frente, como foi possível enfraquecer e dissipar a força da onda, manter a coesão... e não ceder.

Com Salazar e Caetano no governo os portugueses tiveram que enfrentar durante décadas os desmandos de um punhado de familias; Mellos, Espirito Santo, Miguel Quina, Champalimaud, Jorge de Brito, Manuel Vinhas, Bulhosas, Feteira, Bordalos, Brandão Miranda, A. Magalhães, Conde de Caria, Pinto de Azevedo, Queiroz Pereira... Tudo era deles e para seu proveito.

Os jornais , as revistas, a rádio e a televisão, e a censura prévia e as prisões...

Foi por eles que em 1936 Salazar criou o Tarrafal, para onde foram deportados 340 portugueses antifascistas, 32 dos quais por lá morreram. De Setúbal era Manuel Graça e também José Manuel Alves dos Reis, que lá morreu.

Evocar a resistência dos democratas – com especial destaque para o PCP – longos anos de clandestinidade e de prisões dos seus militantes – é hoje absolutamente necessário para que se reconheça que nas condições de democracia política ameaçada a luta contra o monstro não acabou.

A observação atenta da realidade económica, social e política do país, integrado que está na Europa dos Monopólios da UE, permite compreender que os interesses que prevalecem neste imenso espaço são os mesmos que apoiaram Hitler, Mussolini, Franco e Salazar.

Nos meses que antecederam o nazismo na Alemanha, o filme dos acontecimentos fala por si:

19 de Novembro de 1932. Um grupo de banqueiros, grandes industriais e latifundiários solicitam ao presidente Hindenburg que nomeie Hitler chanceler do Reich.
4 de Janeiro de 1933. O chanceler alemão von Papen encontra-se com Hitler na residência do banqueiro von Schroder.
30 de Janeiro de 1933. Hindenburg nomeia Hitler chanceler, de imediato o parlamento é dissolvido e convocadas novas eleições para 5 de Março.
4 de Fevereiro de 1933. Hindenburg assina um decreto que proíbe toda e qualquer crítica ao governo e restringe a liberdade dos partidos de esquerda, o partido comunista alemão primeiro.
27 de Fevereiro de 1933. O incêndio do Reichstag, o parlamento alemão, deu a necessária desculpa para a rádio acusar os comunistas como autores do crime; nessa mesma noite 10.000 cidadãos: comunistas, socialistas, democratas de diferentes sensibilidades são presos. As liberdades de reunião e de expressão são suspensas. Foi rápido.

A comissão para os assuntos económicos do governo de Hitler integra Gustav Krupp von Bohlen, o rei da indústria das armas, Fritz Thyssen, o barão da indústria do aço, Carl von Siemens o rei das industrias eléctricas, Karl Bosch, senhor das indústrias químicas.

Palavras para quê?

São os poderosos senhores da banca, da especulação bolsista, do crime organizado.
São os campeões da fraude e da evasão fiscal, agentes da corrupção activa e passiva, uma teia de ministros, deputados, presidentes, membros de família real, cavaleiros de indústria que fazem o que prometeram nunca fazer, que afirmam 5 minutos depois o contrário do que tinham dito.

São os que destroem o arvoredo para salvar as ervas daninhas, que dizem aos escravos que o trabalho liberta.

Nunca esqueceremos que o Reichstag foi incendiado para dar pretexto à caça às bruxas, o campo de concentração de Dachau, o primeiro que Hitler criou, próximo de Munique, e para lá foram enviados milhares de comunistas, padres católicos bávaros e polacos, judeus, homossexuais e outros... e acabou com 50 milhões de mortos e a destruição de cidades inteiras.

A guerra colonial mobilizou 150.000 soldados, levou o horror e a morte aos povos das colónias e não há família portuguesa que não tenha conhecido as suas violentas consequências: filhos sem pai, pais sem filho, mulheres sem marido, famílias destroçadas, militares estropiados ou diminuídos para toda a vida.

E até o campo da morte lenta, o Tarrafal, que Salazar se viu obrigado a fechar em 1952, foi reaberto 10 anos mais tarde, por decisão do ministro do ultramar, Adriano Moreira, para lá punir os patriotas africanos. Não, o combate não acabou.

Por essa Europa fora, a miséria e a exclusão social propiciam o racismo e a xenofobia, como ainda há dias se viu na Grécia onde o povo enfrenta a agressão da troika e do governo de Atenas.

Com o agravamento da crise geral do capitalismo, perante a intensidade das contradições, os senhores só nas guerras e na destruição buscam alívio e solução para os graves problemas que criaram e já não podem resolver.

Em Portugal assistimos hoje a um permanente baile de máscaras, onde alguns que dançam tropeçam, perdem a máscara... mas o baile continua.

A constituição da República, a ordem democrática saída do 25 de Abril, é hoje constantemente ofendida por orgãos de soberania que têm a estrita obrigação de respeitá-la e fazê-la cumprir. Há hoje uma insanável contradição entre a soberania e os interesses do país e as imposições da Troika.

Não, a luta não acabou!

Amigos, companheiros, camaradas, a URAP foi fundada a 30 de Abril de 1976 por destacados combatentes contra a ditadura e que com grande coragem tinham criado a comissão de socorro aos presos políticos durante a ditadura de Salazar. Após o 25 de Abril desenvolve uma constante actividade em defesa dos valores democráticos. No passado dia 2 de Março a Assembleia Geral da URAP aprovou uma resolução em que protesta contra a política do governo PSD/CDS que tanto aflige o país e os portugueses e se dispõe a lutar em defesa da democracia e dos valores inscritos na Constituição da República Portuguesa. Desta resolução foi dado conhecimento à Assembleia da República, à Presidência da República, ao Governo, ao Provedor de Justiça e à Federação Internacional de Resistentes de que a URAP é membro. É em nome da delegação de Setúbal que vos falo.

Amigos, companheiros, camaradas, tal como Aurélio Santos assinalou na sua intervenção no Simposio Internacional sobre o campo do Tarrafal " ... o fascismo não é um fenómeno conjuntural, especifico de uma determinada conjuntura. Tem carácter universal, com raízes sociais e económicas que aparecem como resposta desesperada, numa economia em queda,

de sectores que pretendem impor pela força a manutenção do seu domínio, subordinando aos seus interesses o conjunto da sociedade e usando para isso a violência e a repressão. A denúncia do significado do fascismo e do colonialismo mantem-se como exigência actual. Mais ainda porque as novas gerações não conheceram, felizmente, as consequências dramáticas da dominação fascista e do colonialismo, nem as abomináveis concepções da ideologia que quiseram impor (...) nas esolas e na comunicação social amordaçada.

Deixo-vos com esta fábula de Bertold Brecht:

O lobo foi ter com a galinha e disse-lhe: - devíamos conhecermo-nos melhor, para vivermos com amor e confiança. A galinha achou bem e foi com o lobo. Foi por isso que as suas penas ficaram espalhadas por todo o lado.

Setúbal, 25 de Abril de 2013

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