Intervenção de Vítor Dias - 50 anos do III Congresso da Oposição Democrática
1 de Abril de 2023, Aveiro

Boa tarde a todos, sejam bem-vindos a esta sessão promovida pela URAP em evocação dos 50 anos do 3º Congresso da Oposição Democrática que constituiu uma poderosa jornada de luta antifascista, uma valiosa realização unitária do movimento democrático e um assinalável contributo para o enfraquecimento da ditadura fascista e subsequente conquista da liberdade no glorioso e jamais esquecido 25 de Abril de 1974.

A este propósito, é justo recordar que o 3º Congresso não só não caiu do céu aos trambolhões em Abril de 1973 como, pelo contrário, é inseparável do vasto e rico património de análises, de iniciativas, de lutas e de avanços que as forças, correntes e personalidades democráticas promoveram em resposta à ascensão ao poder de Marcelo Caetano em Setembro de 1968 e às suas manobras demagógicas visando dividir e anestesiar o movimento antifascista.

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Intervenção de Cláudia Martins, do Conselho Nacional da URAP, na homenagem aos Tarrafalistas,
no Cemitério do Alto de São João, Lisboa, a 25 de Fevereiro de 2023

Caras e caros amigos e camaradas,

Regressamos uma vez mais a este local de memória, onde repousam os restos mortais de 32 presos políticos, que entre as centenas que o fascismo salazarista enviou para o "Campo da Morte Lenta" no Tarrafal, não resistiram às condições prisionais terríveis e lá terminaram os últimos dias de suas vidas.
Este foi um dos maiores crimes do fascismo.

A brutal expressão da violência repressiva da ditadura, nesta época, foi a abertura do Campo de Concentração do Tarrafal, na ilha de Santiago, em Cabo Verde, a milhares de quilómetros de Portugal.

Crimes silenciados pela opressão, mas sempre denunciados pelos democratas, e que só com a Revolução de Abril foi possível transladar e que aqui estão neste monumento que se ergue em sua homenagem.

O "Campo do Tarrafal", inaugurado em Outubro de 1936, foi inspirado nos campos de concentração nazis, que Hitler nessa altura começava a montar na Alemanha e depois estendeu, como campos de extermínio, por todos os países ocupados pelo exército nazi.

Nesta cerimónia evocativa, que a URAP realiza todos os anos, aqui se lembra e reaviva o conhecimento do que foram esses tempos de barbárie, repressão e morte, testemunho que o passar do tempo não deve esquecer, mantendo viva para memória futura.

No Tarrafal não havia câmaras de gás, como nos campos de concentração nazis, mas os presos eram submetidos a um regime de morte lenta, e por isso ficou conhecido como o «Campo da Morte Lenta».

Os maus tratos e a má alimentação, as doenças sem tratamento e o clima, numa das mais insalubres regiões de Cabo Verde, mataram 32 dos portugueses que para lá foram deportados.

Nas primeiras levas de prisioneiros enviados para o Tarrafal encontravam-se muitos dos participantes nas greves do 18 de Janeiro de 1934, levadas a cabo pelos vidreiros da Marinha Grande, aquando da fascização dos sindicatos e da revolta dos marinheiros de 8 de Setembro de 1936.

No Campo do Tarrafal, muitos dos presos não tinham sido julgados, outros, há muito haviam cumprido as sua penas.

O tempo total de prisão dos 340 presos que passaram pelo Tarrafal somou dois mil anos, cinco meses e onze dias.

Dois mil anos de vida sacrificados num campo de paludismo e morte!

Este passou a ser um Monumento de grande significado para os democratas portugueses, visto que ele só foi possível porque houve em Portugal o 25 de Abril e porque o Tarrafal e os seus mortos não devem ser - não podem ser - jamais esquecidos pelos antifascistas.

O Tarrafal e os que lá sofreram e morreram devem continuar a ser lembrados por todos os democratas, homens e mulheres, que querem continuar a viver em democracia e liberdade, e não mais ver o seu país submetido a um regime de opressão e de tortura.

É sempre oportuno relembrar e mencionar esta data, aqui, no cemitério do Alto de São João, onde estão os restos mortais destes homens a quem muito devemos.
Muito se tem já dito e escrito sobre o campo de concentração do Tarrafal, mas nunca será de mais insistir, até para que o não esqueçamos, naquilo que foi uma das expressões mais refinadas da cruel repressão a que durante os quarenta e oito anos de fascismo esteve submetido o povo português, particularmente aqueles que mais ativamente resistiram.

O campo de concentração do Tarrafal foi um cemitério não só dos mortos que lá ficaram até ao momento em que num acto de devida e justa homenagem do povo português os seus camaradas de luta e cativeiro os trouxeram para Portugal, como foi também, um cemitério dos vivos que lá viveram e resistiram à morte.

O campo de concentração do Tarrafal foi feito pelo fascismo deliberadamente para matar. Claro que podemos também dizer, num outro sentido, que a existência do Tarrafal, como de outras prisões e lugares de tortura do fascismo, são um testemunho doloroso - mas vivo - que deve continuar vivo na nossa memória -, da resistência e da luta do povo português, luta que ao longo de décadas ajudou decisivamente a criar as condições que tornaram possível o 25 de Abril.

A democracia é obra dos democratas. Ela é uma sua conquista,e tem de ser objecto constante da sua defesa. Há quem diga que só se conhece bem o valor da liberdade depois de a termos perdido.

Ora nós, democratas portugueses, conhecemo-lo bem, pois a perdemos durante quarenta e oito anos.

Sabemos que corre no mundo tentativas de reescrever a história, distorcer a realidade dos acontecimentos, e regista-se também em Portugal uma campanha insidiosa que visa o branqueamento do fascismo, dos crimes cometidos pelos regimes fascistas, e das raízes, interesses e forças sociais a quem os regimes fascistas servem.

É uma campanha que visa abrir terreno à ofensiva das forças mais reacionárias do capitalismo e do imperialismo contra os direitos, liberdades e garantias alcançadas pelos povos com as grandes lutas e vitórias revolucionárias do Século XX, e que o 25 de Abril fez também chegar a Portugal.

O fascismo português teve os seus traços próprios determinados pela natureza sócio-económica de Portugal e nunca encontrou apoios e simpatia da parte do povo português. Não foi tão abertamente brutal, racista e arrogante como os regimes de Mussolini e de Hitler. Mas a sua actuação teve as mesmas raízes, serviu os mesmos interesses, usou métodos idênticos.

Foi uma ditadura que usou a repressão para impor no país um ambiente de terror. Esses métodos não resultavam duma crueldade gratuita. Tinham como objectivo principal uma maior exploração dos trabalhadores e permitir a aplicação de uma política que atingia cruelmente a esmagadora maioria do povo português, que só pelo terror podia ser imposta.

Não esquecer o que foi o fascismo, os seus métodos e os seus crimes é dever de todos os que não querem que volte a haver em Portugal e no mundo, sombras negras como as que a política do fascismo lançou na História do Século XX.

Todos sabemos que se aproximam as comemorações dos 50 anos do 25 de Abril, e até lá a URAP vai continuar muito empenhada nas suas muitas atividades com alunos e professores, nas escolas e nas ações contra a guerra e a pela defesa da paz.

Vamos continuar a contribuir para que a 27 de abril, do próximo ano, dia da libertação dos presos políticos do fascismo, finalmente se inaugure o Museu Nacional Resistência e Liberdade, na Fortaleza de Peniche, uma outra grande conquista de Abril em resultado da grande luta travada por ex-presos políticos, familiares e amigos, no amplo movimento de democratas e antifascistas que a URAP ajudou a criar e a dinamizar.

No próximo ano, o ano das comemorações dos 50 anos do 25 de Abril, a URAP quer que esta evocação aos tarrafalistas seja também ela um dos momentos marcantes das comemorações populares da nossa Revolução de Abril. Por isso, desde já aqui vos queremos propor que essa próxima evocação seja iniciada por um desfile popular numa praça da cidade, aqui próxima, com os ativistas da URAP e com muitas outras e outros democratas, empunhando cravos e as nossas bandeiras.

Que outras gerações se juntem nesta luta que continua.

Que se juntem os esforços de todos os que estão com o 25 de Abril, de todos os que estão com a democracia, para que o regime democrático português persista como uma conquista irreversível. Para que o Povo Português siga na senda do progresso social, da justiça e da Paz.

25 de Abril sempre!
Tarrafal nunca mais!

Lisboa, 25 de fevereiro de 2023

Intervenção de José Manuel Maia na Sessão promovida pela Associação Conquistas da Revolução sobre a 8ª Revisão da Constituição da República Portuguesa, na Casa do Alentejo, em Lisboa

A Constituição da República Portuguesa de 1976 - o texto aprovado em 2 de Abril de 1976 pela Assembleia Constituinte é o fruto, traduz a vitória da Revolução e suas conquistas e a derrota dos inimigos de Abril.

A maior virtude da Assembléia Constituinte foi reconhecer e consagrar as transformações revolucionárias conquistadas e assumidas pela Classe Operária, pelos Trabalhadores e pelo Povo.

Importa não esquecer que a Constituição da República de 1976, foi aprovada apenas quatro meses e meio depois do 25 de Novembro de 1975. Vinte e cinco de Novembro que operou uma mudança radical e fortemente desfavorável na situação político-militar e na correlação de forças do poder.

Recordar que antes como então e após o 25 de Novembro a reacção movimentou-se e tudo tentou para reverter a aprovação da Lei fundamental.

Desde as propostas para adiar a aprovação, ao movimento reivindicando a demissão do Presidente da República - General Costa Gomes até à formação de um bloco pretendendo submeter o texto a referendo.

Movimentaram-se, tentaram, mas não conseguiram.

Mas ainda durante o dia 2 de Abril e já no decorrer da leitura do texto constituinte, imediatamente antes da aprovação, correu a informação de estar em preparação uma grande manifestação para Belém de exigência da não promulgação competência do Presidente da República.

Já na parte da tarde desse dia o Presidente da Assembleia Constituinte, Professor Henrique de Barros informa a Mesa da Assembleia que o Gen. Costa Gomes na qualidade de Presidente da República se deslocaria a S. Bento para a promulgação imediata do texto constitucional.

E assim foi. o Presidente da República não esperou que a Constituição lhe fosse remetida para a Presidência da República como seria natural, optando por o fazer na própria Assembleia Constituinte, no Palácio de São Bento.

Foi uma decisão notável que importa reconhecer, de importância transcendente, um grande serviço prestado ao Portugal de Abril. Funcionando como medida preventiva a acções contra o texto Constitucional e seu conteúdo progressista.

Mas então o que foi determinante para que o texto consagrado tenha recebido o voto favorável de todos os Deputados Constituintes, à excepção do CDS. (?)
Como compreender que Deputados tenham votado favoravelmente contra vontade. (?)
O que levou certos militares a apoiar o texto então elaborado. (?)
Como foram vencidos os movimentos e organizações contra revolucionárias.(?)

Determinante para a Constituição de 1976 foram os Trabalhadores, o Povo, que considerou, que sentiu que esta era a sua Constituição. Que continha os seus desejos e anseios para um Futuro com futuro. Que tinha sido a sua construção e labuta. Era o resultado da sua luta e assim lhe pertencia.
Era generalizado o sentimento de se ser parte, um forte sentimento de pertença.
O que vai ser o resultado da 8ª revisão em curso é uma incógnita.
Mas uma coisa é certa pelas lições do passado - a Constituição de Abril defende-se na rua.
Então informar, esclarecer, teimar eis a tarefa dos democratas, das forças políticas progressistas, dos movimentos de cidadãos e de cidadania.
A Constituição da República Portuguesa ainda hoje continua a ser o garante de muitos e importantes direitos, consagra um programa de desenvolvimento e democracia e mantém-se como um forte obstáculo aos inimigos de Abril.
Reconhecimento à Associação Conquista da Revolução pela iniciativa desta importante sessão.

Em 15 de Fevereiro de 2023
José Manuel Maia Nunes de Almeida

Caras e caros amigos, associados da URAP e da Casa do Alentejo,
familiares, amigos e admiradores de Adriano Correia de Oliveira:

Como tem acontecido ao longo deste ano de 2022 em diversos locais do país, também hoje aqui nos juntamos, desta vez por iniciativa da União da Resistentes Antifascistas Portugueses e da Casa do Alentejo, para nos associarmos à evocação e homenagem nacional pela passagem dos 80 anos do nascimento de Adriano Correia de Oliveira, o grande cantor, o companheiro, o camarada e o amigo que nos deixou há já 40 anos.

Adriano Correia de Oliveira teve uma vida curta, mas cheia o suficiente para nos deixar tantas e tão inesquecíveis baladas e canções, uma obra de dimensão intemporal.

Ficámos sem a sua amizade e camaradagem ao nosso lado, o seu exemplo diário de cidadão empenhado nas lutas por maior justiça, por um país e um mundo com mais igualdade e melhor futuro.

Partiu muito novo, mas deixou-nos a sua obra, os inconfundíveis registos da sua música, a singularidade da sua voz e a riqueza poética das suas trovas e canções, que nos cantou em encontros e tertúlias, em grandes e pequenas salas, em ruas e praças, em acções populares e de luta, entre amigos, e sempre aquela voz ímpar, com liras, sonhos, trovas para unir, motivar e despertar para as causas e as lutas no nosso tempo.

Juntamo-nos hoje, neste bonito espaço da Casa do Alentejo, onde tantas vezes o Adriano também esteve, para evocar a sua memória, lembrar o seu contributo, a sua vida e obra.

Adriano Correia de Oliveira foi um dos maiores cantores da resistência e da luta contra a opressão e a guerra, a voz que se ergueu, como um grito, contra a opressão e pela liberdade.

A sua arte foi pautada sempre pelo rigor, uma forma de intervenção que em muito ajudou a rasgar caminho para o fim do fascismo e a conquista da liberdade.

Adriano foi cantor da juventude mais irreerente e progressista e do povo que lutava e luta.

A sua voz, a sua presença e os poemas que cantou, ao exprimirem as dores, angústias e sofrimentos, era também, esse o amor que semeava a revolta e o vento, o apelo contra a indiferença e o medo, a iluminar o caminho que era preciso percorrer para se concretizar os anseios e aspirações populares.

Em salas cheias, nos imensos espectáculos, nos encontros e convívio com jovens estudantes e, jovens trabalhadores, nas confraternizações e acções da oposição democrática no tempo da ditadura fascista, e depois no entusiasmo popular da Revolução de Abril, quando chegava a vez do Adriano, logo se gerava aquele voluntário silêncio para se ouvir a beleza inconfundível da sua voz, a sua arte, a força das palavras, a beleza das suas canções.

Adriano Correia de Oliveira foi homem da cultura e da música que nos deixou um património intemporal, que importa continuar a divulgar e dar a conhecer.

A sua voz, as suas trovas e canções deixaram marcas, num tempo em que foi necessário combater a opressão e o medo, e depois, com o 25 de Abril, alimentando a alegria e a força popular na marcha transformadora e progressista trazida pela nossa Revolução.

Adriano Correia de Oliveira, foi com José Afonso e outros cantores da nova música portuguesa, na última década do regime opressor e, nos primeiros da Revolução de Abril, um dos grandes animadores do movimento popular e da juventude, a força e o conteúdo das suas cantigas, foram e são, para todos nós, um imenso património.

Cantadas por todo lado, foram símbolos na resistência e depois hinos de Abril, formas de acção, resistência, humanismo e justiça, registos e marcas históricas de um tempo de lutas e alegrias que incorporaram valores, sonhos e esperanças abertas pela revolução de Abril.

Sabemos que o Adriano nasceu em1942 em Avintes, concelho de Vila Nova de Gaia, e cedo se ligou ao associativismo na União Académica de Avintes.

Depois frequentou o Liceu Alexandre Herculano, no Porto, cidade onde mais tarde acabaria por gravar todos os seus discos.

Aos 17 anos foi para Coimbra, onde nos anos seguintes conheceu o José Afonso e outros músicos e poetas, iniciando aí outra fase da sua vida.

Nessa cidade do Mondego torna-se membro do CITAC, foi coralista no Orfeão Académico e também atleta na Associação Académica de Coimbra.

Já nessa sua actividade de cantor, aí começou na canção de Coimbra, da qual viria a ser um grande inovador, assumindo pouco depois, um papel de relevo na música de intervenção portuguesa como um dos cantores mais marcantes na luta contra o fascismo.

Muito do seu reportório foi criado e desenvolvido nesse contexto académico, numa altura em que a própria Associação de Estudantes assumia já uma actividade de contestação do regime, e se vivia um ambiente de maior politização e de grandes lutas académicas.

É por isso natural, que os que lhe foram mais próximos, recordem, quanto foram interessantes as tardes e noites de conversa e convívio e a ouvir as suas canções.

Pois é Adriano,
tu bem sabias que nesses duros anos de juventude, a grande maioria dos que contigo brincaram, já não te puderam acompanhar, quando foste para o liceu e mais tarde para a Universidade.

Esses eram os tempos
do “deus, pátria e família” do fascismo salazarista que infelizmente, alguns saudosistas, ainda hoje procuram enganosamente reabilitar.

Mas tu bem sabias Adriano
que muitos desses teus amigos que não te puderam acompanhar na ida para o liceu, acabaram também muitos deles por deixar lugares rurais, aldeias e locais mais afastados a caminho das cidades, para os meios operários, zonas urbanas, para outros empregos e depois, interessados como tu, procuraram frequentar escolas nocturnas, conciliado assim trabalho e o estudo, muitos que depois reencontras-te nos convívios, nas tertúlias quando aparecias, sempre tu e a viola, para cantares.

Tu bem te apercebeste Adriano,
foi também, toda essa malta, que ajudou a dar a volta a isto.

Os que nas fábricas, nas universidades e nos quartéis, a malta de todos esses sítios que em 25 de Abril encheu ruas e praças, cercaram as sinistras cadeias do fascismo enquanto os seus, os presos políticos, não fossem todos libertados, dias luminosos onde, em vez de balas, dessa vez, como te recordarás, as espingardas ergueram cravos.

É por tudo isso Adriano,
que hoje, aqui na Casa do Alentejo, como tem acontecido este ano por todo o país, também te queremos agradecer, e sabes, nestes tempos em que viemos não mais parou a grande ofensiva contra as coisas boas da nossa revolução.

É mesmo verdade Adriano,
os grandes interesses económicos que combatemos, lembraste, mandam de novo em quase tudo isto, e sabes, continua aquela velha circunstância de haver partidos democráticos a preferirem as políticas que tantos atrasos e retrocesso têm criando, ao mesmo tempo, está de novo à vista de todos, o tal contrastante, entre os lucros escandalosos dessa gentalha e a má sorte dos que vivem apenas do seu trabalho.

Pois é, tu bem sabias Adriano,
a nossa Revolução de Abril foi travada, não foi concluída, se é que alguma revolução ou processo transformador como a nosso tem fim, ou alguma vez chega mesmo a ser concluído, mas a verdade é que continuamos a tropeçar nos retrocessos, na falta do tal rumo com que sonhámos e tão valentemente te bateste.

É mesmo verdade Adriano,
se visses como agora manipulam a informação nos condicionam e segregam apenas por teres e exprimires opinião diferente.

E sabes mais Adriano,
a extrema-direita, que parecia estar escondida, afinal reapareceu, o tempo parecia ter-lhes fugido, mas aí estão saudosistas e mostrando mesmo os seus projectos retrógrados e reaccionários, tudo quererem privatizar e sempre aqueles antigos tiques antidemocráticos e anticomunistas, como naqueles tempos, lembras-te.

É também por isso Adriano,
que muitas vezes pensamos em ti, palavra de honra sim, chegamos mesmo a ter saudades tuas, da tua força, da tua presença e da tua voz.

Mas nós continuamos Adriano,
e sabes, connosco há sempre outros mais a participar, esta nossa força vai-se renovando, e como diz um teu outro amigo cantor, “enquanto houver estrada para andar”, a vida e a luta continua, “a gente vai continuar”.

Estimados amigos e camaradas,
o Adriano Correia de Oliveira deixou-nos cantigas e músicas que se prolongarão no tempo. Ele foi o grande trovador da sua geração, o homem e o artista fraterno e generoso, que fez da sua viola e das canções a sua arma e forma principal de intervenção.

É esse amigo, companheiro e camarada inesquecível, o grande cantor da resistência antifascista e da Revolução de Abril, que hoje aqui lembramos.

Por isso, como naquele dia silencioso e triste de despedida, de novo te dizemos: Obrigado Adriano e até sempre! 25 de Abril Sempre! Fascismo nunca mais!

Intervenção de José Pedro Soares, na homenagem realizada por ocasião dos 80 anos do nascimento de Adriano Correia de Oliveira, a 27 de Novembro de 2022, na Casa do Alentejo, em Lisboa, em colaboração com a Comissão das Comemorações dos 80 Anos de Adriano Correia de Oliveira e a Casa do Alentejo