por Cristina Pratas Cruzeiro, Investigadora no Instituto de História da Arte da NOVA FCSH

Forte de Caxias, Fortaleza de Peniche, Fortaleza de S. João Baptista, Colónia Penal do Tarrafal. São estes os nomes das principais prisões políticas utilizadas pela ditadura fascista portuguesa para encarcerar mais de trinta mil pessoas ao longo dos seus quarenta e oito anos de existência. Utilizadas como forma de dissuasão, neutralização e repressão da resistência ao regime, estas prisões foram lugar – com maior ou menor intensidade – de práticas de arbitrariedade, brutalidade, violência, tortura e inclusive morte.

Pelo Forte de Caxias, utilizado como prisão política a partir de 1936, passaram mais de dez mil presos políticos. Mulheres e homens que, tal como nos restantes cárceres da ditadura, foram sujeitos a interrogatórios de uma violência avassaladora submetidos pelos agentes da PIDE, a torturas psicológicas e físicas constantes, à falta de condições de alimentação, higiene ou de cuidados médicos. E, ainda assim, a maioria destes presos enfrentou a «luta dentro da cadeia com a mesma indomável combatividade com que o faziam cá fora», recorda Francisco Miguel (1986, p.100).

A história da ditadura é por isso indissociável da história da resistência e luta pelo seu derrube. A penumbra do “Estado Novo” é composta de sombra, mas também de luz, a da coragem dos que contribuíram para a sua queda, definitivamente efectivada a 25 de Abril de 1974.

A revolução portuguesa deu início a um «processo de ressignificação do espaço público que o extirpou das evocações a efemérides e vultos do regime deposto» (Gonçalves, Pereira e Ribeiro, 2024, p.252). Este processo mantém-se até à actualidade, incluindo a construção de monumentos públicos evocativos da Guerra Colonial, de homenagem aos resistentes antifascistas, aos presos políticos ou ao 25 de Abril, entre outros. Enquadrados com frequência no campo da «memória cultural» (Gonçalves, Pereira e Ribeiro, 2024, p.253) do país, estes monumentos tomam partido das disputas existentes no quadro das políticas públicas da memória, sendo manifestos da reivindicação do direito à verdade histórica, à exigência de reconhecer publicamente a violência perpetrada pelo fascismo e de combater o silenciamento e a relativização dos seus actos.

De resto, a história da monumentalidade no tecido urbano é sempre provida de sentido político, na medida em que participa na construção da identidade social e memória colectiva das comunidades. Os monumentos são lugares de memória e a sua história tem acompanhado diferentes tendências de conceptualização política, de representação da história e de prática artística, incluindo os contextos de discussão da sua obsolescência, da possibilidade de criação de uma nova monumentalidade e, entre outras, da pertinência de práticas contra ou anti-monumentais.

O monumento de homenagem aos presos políticos de Caxias e ao 25 de Abril, que a Câmara Municipal de Oeiras vai erigir junto ao Estabelecimento Prisional de Caxias, insere-se nesta história, posicionando-se pelo reconhecimento da acção política e cívica dos combatentes pela liberdade e democracia e, simultaneamente, contribuindo para que o desvirtuamento da memória e o branqueamento da história encontrem oposição.

Trata-se de um monumento constituído por várias componentes, das quais se destacam a inscrição dos nomes de todos os presos políticos de Caxias e um painel de azulejos, da autoria da artista Graça Morais, que contempla, nas suas palavras, o sofrimento e a coragem dos que «lutaram para que fosse possível, um dia, acontecer o 25 de Abril» (Lai Men, 2026).

O projecto do painel, assim como os estudos preparatórios que integram a exposição "Graça Morais – Uma Antologia", patente no Palácio Anjos, em Algés (Oeiras) enquadram-se na senda do trabalho plástico da artista, caracterizado pelo cruzamento das suas vivências pessoais com referências da história, da política, da religião ou da cultura. A reflexão sobre as formas de habitar o mundo e de nos posicionarmos nele – frequente no seu trabalho – encontra espaço também neste projecto.

De contornos figurativos, no desenho do painel convivem representações de seres humanos, animais, árvores, plantas e flores, de que são exemplo os cravos vermelhos em destaque. Convivem representações de gestos, posturas e sobretudo, de expressões faciais que comunicam angústia, tristeza, ansiedade, confiança ou força. Convivem referências à vivência, à cultura do país, à mitologia, como no contorno ténue de uma esfinge alada, ou alusões a outras figuras cuja interpretação permanece em aberto pela própria ambiguidade da figuração. Disso exemplo é a representação das cabeças mutiladas, derrubadas no chão, cuja materialidade indefinida – carne, osso e sangue ou pedra, aço e betão? – as mantém no território híbrido da representação simbólica.

Neste painel, os presos políticos da prisão de Caxias surgem como vítimas que resistiram, ou seja, como aqueles que na sombra da repressão e violência encontraram a chama da coragem para enfrentar a ditadura fascista do “Estado Novo”. A gama cromática escolhida por Graça Morais, com a prevalência do amarelo, vermelho, azul e verde, incide na representação da força e da esperança, contidas na determinação destas mulheres e homens. Por seu turno, as transparências dos corpos e a sua não literalidade extrapolam a identidade individual dos presos, abarcando todos os que resistiram e lutaram pela queda do regime e pela democracia. Não se trata de abstractizar a homenagem, mas de a expandir a um sentido de acção colectiva. Graça Morais confirma-o, quando afirma: «Gostava muito que esta obra simbolizasse, na História humana e na História do nosso país, a passagem da escuridão para a luz» (Lai Men, 2026).

Pelo facto de se tratar de uma intervenção artística para o espaço público, há uma dimensão do trabalho que excede a sua composição formal. Dela fazem parte as questões estruturais, como as grandes dimensões previstas e a escolha do material de edificação –   azulejo –, que garante resistência e perenidade. Mas, igualmente importante, é a componente dialógica, ou seja, o tipo de relação que se deseja que a população tenha com este monumento. A este respeito, Graça Morais refere que «gostava que ele ficasse num lugar onde as pessoas se pudessem encontrar (…) porque a obra pública não tem de ser decorativa, tem de ser mais do que isso. E esta, então, tem de ser uma obra onde as pessoas possam reflectir muito sobre a vida e, neste caso, homenagear as pessoas que ajudaram a que este país lutasse contra a ditadura e pela democracia» (Morais, 2026). Um monumento que se pretende, portanto, interactivo e experienciado.

Artigo publicado no boletim da URAP nº. 185 de 2026

Referências bibliográficas
Gonçalves, Gil; Pereira, Henrique e Ribeiro, Ana Sofia (2024) “Pôr a Revolução no lugar – as políticas de memória da democracia através dos “monumentos ao 25 de Abril” In Práticas da História, n.º 18: 251-297.
Lai Men, Cristina (2026) "Da escuridão para a luz." Última obra pública de Graça Morais homenageia presos de Caxias. In TSF, 29 de Janeiro. Disponível em: https://www.tsf.pt/cultura/artigo/da-escuridao-para-a-luz-ultima-obra-publica-de-graca-morais-homenageia-presos-de-caxias/18045892
Miguel, Francisco (1986) Das prisões à liberdade, Colecção Resistência, edições Avante!
Morais, G. (2026) Vídeo de apresentação do Monumento aos Presos Políticos de Caxias e ao 25 de Abril. Produção Oeiras Valley, Município de Oeiras.