Apelo à Defesa da Paz - III Encontro Pela Paz, Vila Nova de Gaia, 28 de outubro de 2023

Em nome das organizações que promoveram este III Encontro pela Paz, saudamos todos quantos participaram e contribuíram para a sua preparação e realização. O seu sucesso demonstra a oportunidade e a importância do Encontro, num momento tão complexo da situação internacional, dele irradiando a disponibilidade e o empenho em que prossiga e se alargue ainda mais convergência de vontades para a ação em defesa da paz, considerando-a essencial à vida humana e uma condição indispensável para a liberdade, a soberania, a democracia, os direitos, o progresso social e o bem-estar dos povos – para a construção de um mundo melhor para toda a Humanidade.

Reconhecendo que a defesa do espírito e dos princípios da Carta das Nações Unidas e do direito internacional é a base fundamental para o fim do militarismo, da escalada armamentista e da guerra, assim como para defender e promover a paz e o desenvolvimento de relações mais equitativas entre os povos de todo o mundo, afirmamos o nosso empenho e apelo à promoção de uma cultura de paz e de solidariedade entre os povos, dando particular atenção aos povos vítimas de ingerência, de agressão e de opressão, incluindo os migrantes e os refugiados, e desenvolvendo uma ação de incentivo à paz e à cooperação em alternativa à guerra e à rivalidade nas relações internacionais.

Atribuindo a maior importância à educação para a paz, nomeadamente junto das novas gerações, este Encontro projetou a atualidade dos valores da paz, da amizade, da solidariedade, da cooperação, da dignidade, da justiça – valores que devem caracterizar as relações entre os Estados e entre os povos –, motivando o nosso empenho e apelo a que se promovam iniciativas neste âmbito, em escolas, associações e autarquias, nomeadamente em torno do Dia Internacional da Paz (21 de Setembro), da Declaração Universal dos Direitos Humanos ou da Constituição da República Portuguesa.

Conscientes da premência do fim das armas de destruição em massa, nomeadamente de todas as armas nucleares, afirmamos o nosso empenho e apelo a que se promovam iniciativas públicas que não esqueçam e que contribuam para que jamais se repitam bombardeamentos atómicos como os de Hiroxima e Nagasáqui (6 e 9 de Agosto), que assinalem o Dia Internacional para a Abolição Total das Armas Nucleares (26 de setembro) ou que pugnem pela assinatura e ratificação por Portugal do Tratado de Proibição das Armas Nucleares.

Sublinhando que em 25 de Abril de 2024 se comemoram os 50 anos da Revolução de Abril, que pôs fim a 48 anos de fascismo, incluindo a 13 anos de guerra colonial, sendo um acontecimento maior da História de Portugal, que consagrou a liberdade, a democracia nas suas múltiplas vertentes, a soberania nacional, a paz e o progresso social e estabeleceu princípios fundamentais que devem reger as relações internacionais de Portugal – como a independência nacional e a igualdade entre os Estados, o respeito dos direitos humanos, dos direitos dos povos, incluindo o direito à autodeterminação e independência e ao desenvolvimento, a solução pacífica dos conflitos internacionais, a não ingerência nos assuntos internos dos outros Estados, o desarmamento geral, simultâneo e controlado, a dissolução dos blocos político-militares, a criação de uma ordem internacional capaz de assegurar a paz e a justiça nas relações entre os povos ou a cooperação com todos os outros povos para a emancipação e o progresso da humanidade –, afirmamos o nosso empenho e apelo a que se promovam iniciativas visando celebrar os valores de Abril e pugnar pela sua defesa e concretização.

Conscientes de que a paz é um direito fundamental da Humanidade, sem o qual nenhum outro direito estará garantido, e alertando para os sérios perigos que a ameaçam, consideramos que este III Encontro pela Paz constitui um importante passo para o movimento da paz no nosso País e afirmamos a vontade de continuar a unir esforços em Portugal na defesa da paz no mundo, assumindo o compromisso de realizar novas iniciativas com este objetivo, incluindo um novo Encontro pela Paz, pois pela paz, todos não somos demais!

Encontro pela Paz, Vila Nova de Gaia, 28 de outubro de 2023
Apelo à defesa da paz
Nos 50 anos de Abril, pela paz todos não somos demais!