O livro “1976-2026 – Afirmar, Defender e Cumprir a Constituição”, o segundo livro da colecção “Cadernos da URAP”, é dedicado à celebração dos 50 anos da Constituição da República Portuguesa.

A URAP reuniu um conjunto de textos da autoria de vários democratas (ver em baixo) que relatam a aprovação e a promulgação da Lei Fundamental na Assembleia da República, em 2 de Abril de 1976.

Os autores são unânimes em recordar que a Constituição da República Portuguesa consagrou não só as liberdades democráticas, mas muitas outras conquistas e direitos pelos quais os portugueses há muito lutavam e que só foram finalmente alcançados no decurso do envolvimento popular na Revolução de Abril.

O livro inclui, pelo seu simbolismo e significado histórico, a reprodução da intervenção do General Costa Gomes, na qualidade de Presidente da República, após a promulgação da Constituição.

Apesar das sete revisões a que a Constituição já foi sujeita, a CPR, que consagrou não só as liberdades democráticas, mas muitas outras conquistas e direitos pelos quais os portugueses há muito lutavam, continua viva e precisa de todos os cidadãos para a defender e fazer cumprir. A Constituição da República Portuguesa integra um largo conjunto de direitos universais, contra os quais se continuam a chocar os propósitos da velha e das novas direitas que desejam uma nova revisão da Constituição.

Textos:

Uma Constituição filha da Revolução de Abril
URAP – União de Resistentes Antifascistas Portugueses

Discurso do Presidente da República, Francisco da Costa Gomes, em 2 de Abril de 1976 na Assembleia Constituinte, após assinar o decreto de promulgação da Constituição

Constituição de 1976 – continuar o 25 de Abril!
Alberto Arons de Carvalho

Os direitos dos trabalhadores e o direito do trabalho na Constituição Portuguesa
António Cluny

Nos 50 anos da Constituição
António Filipe

Aqui nos encontramos para lutar e construir o futuro
Bruno Dias

«Um fiel retrato da revolução portuguesa»: a economia política e moral da Constituição da República Portuguesa (1976-2026)
João Rodrigues

Juntar vontades e forças na defesa da Constituição
José Manuel Maia

Defender, cumprir e fazer cumprir a Constituição nos seus primeiros 50 anos de vigência – os perigos e as perspectivas
José Pedro Baranita

A Constituição nascida da Revolução de Abril
José Pedro Soares

Os enlaces entre o Programa do MFA e a Constituição da República
M. Simões Teles

Constituição da República Portuguesa de 1976 – marco histórico do 25 de Abril
Pedro de Pezarat Correia

A Constituição: um instrumento vivo, à espera da apropriação colectiva
Sofia Lisboa

Uma Constituição traída, Portugal ameaçado
Viriato Soromenho-Marques

Ficha Técnica
Título: 1976-2026 – Afirmar, defender e cumprir a Constituição Edição:
URAP – União de Resistentes Antifascistas Portugueses
Capa: Assembleia Constituinte Fotografia de Miranda Castela, AF-AR
Impressão: Papelmunde
Depósito legal: ISBN: 978-989-35960-4-3
Data de impressão: Abril de 2026
Preço: 5 euros (+ portes)

Venda presencial ou por encomenda para: Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.