Maria Velho da Costa uma das escritoras maiores da literatura portuguesa, feminista, antifascistas morreu sábado, dia 23 de Maio, em Lisboa, aos 81 anos.

A sua obra - conto, teatro, mas sobretudo romance como "Maina Mendes" (1969), "Casas Pardas" (1977) e "Myra" (2008) - valeu-lhe vários prémios e condecorações, mas seria com "Novas Cartas Portuguesas" (1971), que escreveu em co-autoria com Maria Isabel Barreno e Maria Teresa Horta, que iria enfrentar um processo judicial.

Interrogadas por um agente da Polícia Judiciária especializado em processos de prostituição e presentes no Tribunal da Boa Hora, o julgamento teria repercussões em Portugal e no estrangeiro.

O livro, que foi apreendido e proibido logo após a sua publicação, partia das cartas de amor escritas pela religiosa portuguesa Mariana Alcoforado e falava da condição da mulher durante o fascismo, da repressão e da censura do regime, enaltecendo a condição feminina e a liberdade de valores para as mulheres.

A URAP, que lamenta profundamente a morte de Maria Velho da Costa e endereça aos familiares e amigos as suas condolências, homenageia aqui a escritora transcrevendo o texto "Revolução e Mulheres":

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Com uma capa alusiva ao 8 de Maio de 1945 – quando o povo festejava o fim da II Guerra Mundial em França e o governo colonialista francês levava a cabo um massacre nas cidades argelinas de Sétif, Guelma e Kherrata (*) - o jornal editado pela Federação Nacional dos Deportados e Internados, Resistentes e Patriotas de França publica o artigo "Resistência Antifascista em Portugal", de Marília Villaverde Cabral.

A coordenadora da URAP descreve no último número de "O Patriota Resistente" os 48 anos da ditadura e as suas principais características, nomeadamente a miséria, a repressão, o colonialismo e a guerra, e conta a forma como os portugueses lutaram contra ela, o que desencadeou uma violenta repressão, com elevadas penas de prisão nas cadeias de Peniche, Caxias, Porto e no campo de concentração do Tarrafal.

Sublinha o trabalho da URAP contra o "branqueamento" do fascismo nas suas diversas vertentes quer erguendo um mausoléu em memória dos mortos do Tarrafal, quer lutando pela construção do Museu da Resistência e Liberdade no Forte de Peniche ou ainda colocando uma placa evocativa nos Fortes de São João Baptista e S. Sebastião nos Açores.

Falando no perigo do regresso ao fascismo nos dias de hoje, o artigo refere, com inquietude, a subida das forças de direita em numerosas regiões do mundo, embora em Portugal a sua expressão seja pequena. Conta a luta contra a criação de um museu dedicado ao ditador Salazar na sua terra natal, Santa Comba Dão, que incluiu grande mobilização popular e a sua discussão na Assembleia da República.

A revolução libertadora do 25 de Abril de 1974, o trabalho junto da juventude e dos estudantes para preservar a memória, a pandemia que assola o mundo nos dias de hoje e a resposta do Serviço Nacional de Saúde, consagrado na Constituição, e de outros serviços púbicos não foram esquecidos, ao mesmo tempo que louva as medidas do governo português para proteger os refugiados e os emigrantes no reconhecimento do seu direito à saúde e às ajudas sociais, regularizando a sua permanência em solo nacional.

[Ver texto abaixo]

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"Nós, abaixo-assinados, agindo em nome do Alto Comando Alemão, aceitamos a capitulação incondicional de todas as nossas Forças Armadas em terra, no mar e no ar, assim como de todas as forças actualmente sob comando alemão, perante o Supremo Comando do Exército Vermelho bem como perante o Supremo Comando do Corpo Expedicionário Aliado".

Terminava assim, na noite de 8 de Maio de 1945, o mais sangrento conflito da história da Humanidade e o terror nazi-fascista na Europa. No dia seguinte, a vitória foi celebrada em todo o mundo e também em Lisboa, onde milhares de pessoas saíram à rua com bandeiras dos países vencedores e com paus nus, simbolizando o estandarte da União Soviética.

A União de Resistentes Antifascistas Portugueses (URAP) e o Conselho Português para a Paz e Cooperação (CPPC) elaboraram o texto intitulado "75º aniversário da Vitória sobre o nazi-fascismo - Pela liberdade, a paz e a verdade - Não ao fascismo e à guerra", que transcrevemos abaixo, e convidam todas as organizações amantes da paz e da liberdade a subscrever e divulgar.

A URAP lembra que a II Guerra Mundial durou mais de cinco anos e meio, e que nela morreram cerca de 75 milhões de seres humanos - nos campos de batalha, sob os bombardeamentos, nas prisões e campos de concentração, em brutais massacres. Mais de 20 milhões eram cidadãos da União Soviética.
A URAP recorda a então falsa neutralidade do governo de Salazar e apela aos governantes e aos povos do mundo para que nunca mais se repita o fascismo e a guerra.

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A URAP saúda todos os trabalhadores no dia 1º de Maio, este ano em tempo de pandemia e de grave recessão económica decorrente desta e que será comemorado pelos sindicatos de forma especial, precavendo a saúde pública dos portugueses.

Lembra a manifestação inolvidável do 1º de Maio de 1974, uma semana após a revolução libertadora, que instituiu o Dia do Trabalhador como feriado, 88 anos depois (1886) de, em Chicago, EUA, mais de 500 mil trabalhadores terem saído à rua, numa manifestação pacífica, apesar de fortemente reprimida, exigindo a redução da jornada de trabalho para oito horas.

Em Portugal, até aos finais do século XIX, não existiu nenhuma regulamentação geral da duração do trabalho. No início do século passado, era de uma quase completa desregulamentação, não se registando descanso semanal obrigatório nem limitação da jornada diária de trabalho, praticando-se, no comércio e na indústria, horários de 10, 12 e 14 horas. No campo era de sol a sol...

Após inúmeras lutas, só em 7 de maio de 1919, o Decreto nº 5516 consagrou a ambição da jornada de trabalho de 8 horas (e a semana das 48 horas) na indústria e no comércio. Na agricultura, as nuitas lutas culminaram em Maio de 1962, data em que foram conquistadas as oito horas, com descanso ao domingo.

Derrubada a ditadura, em Abril de 1974 e consolidado o regime democrático, a campanha pelas 40 horas de trabalho semanal, lançada pela CGTP-Intersindical Nacional no 1º de Maio de 1989, acabou por vingar muitos anos depois, com a Lei nº 21/96, de 23 de Julho.

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