A Casa do Alentejo, em Lisboa, encheu-se para ouvir Ana Pato, do Conselho Directivo da União de Resistentes Antifascistas Portugueses (URAP), e Sandra Esteves do Conselho Nacional do Movimento Democrático de Mulheres (MDM) numa sessão, dia 2 de Março destinada a assinalar o Dia Internacional da Mulher, que se comemora dia 8 de Março, apelando a maior igualdade.

Jorge Alves, da direcção da Casa do Alentejo, apresentou a sessão na qual participou Zelmys Maria Domínguez Cortina, Embaixadora de Cuba e Portugal, que numa breve alocução falou sobre o papel da mulher cubana na revolução, assim como os nos avanços legislativos que se têm verificado no sentido da igualdade, como por exemplo os respeitantes ao gozo da licença de maternidade naquele país.

[ver intervenção]

Ana Pato afirmou que comemorar o Dia Internacional da Mulher é “assinalar as enormes vitórias das mulheres no caminho da igualdade; da igualdade de direitos, mas também de oportunidades; de igualdade na lei, mas também na vida”, para sublinhar que é também “lutar para defender o que foi conquistado, para não deixar andar para trás e denunciar e identificar tudo o que ainda falta percorrer”.

Nesse sentido, Sandra Esteves afiançou que “enquanto não houver salários dignos, que permitam, por exemplo, que uma mulher se liberte da violência doméstica, enquanto não houver estabilidade e direitos no emprego que permitam a articulação entre o trabalho e a família, a fruição da cultura e do lazer, a intervenção e participação das mulheres no associativismo, nas estruturas e organizações sociais e civis e na política, não, não está tudo conquistado”.

Depois de considerar que a luta feminista é transversal e por isso tem cabimento numa organização como a URAP, Ana Pato detalhou as limitações do Estatuto da Mulher no quadro legal antes da queda do fascismo: Constituição de 1933; Código Civil de 1939; concordata com a Santa Sé de 1940; e Código Civil de 1966 e lei de 1968, para falar na resistência “dos movimentos feministas durante o regime fascista (…) associados aos movimentos democráticos de oposição, com o objectivo de derrubar o regime e instituir a democracia”.

A dirigente da URAP destacou em 1947, o Conselho Nacional das Mulheres Portuguesas “extinto pelo Estado Novo já sob a presidência de Maria Lamas”; o “MDM, herdeiro de antigas organizações femininas, que lança as suas raízes na sociedade portuguesa ainda durante o fascismo, actuando numa semi-legalidade”; “o papel das mulheres na Comissão Nacional de Socorro aos Presos Políticos, de que a URAP é herdeira”; “as lutas maioritariamente femininas das trabalhadoras do sector têxtil, corticeiras e das enfermeiras”, entre outras; “as mulheres presas e torturadas pela polícia política”, para apelar para a urgência de se “investigar, recuperar e relevar o papel da mulher na história em geral e também na luta antifascista”.

Referindo-se ao pós 25 de Abril, Ana Pato falou, detalhadamente, nos direitos conquistados pelas mulheres, como o direito de voto, a cargos profissionais até ali interditos, o divórcio, a licença de maternidade, nomeadamente. Acrescentando que “a nova Constituição passa a garantir a igualdade de oportunidades de tratamento no trabalho e afirma que na família o homem e a mulher têm os mesmos direitos e deveres quanto à capacidade civil e política e no respeitante à educação dos filhos”.

Falando da actualidade, considerou que “a consagração legal da igualdade não basta, por si, para que as discriminações reais sejam eliminadas” e elencou as desigualdades ainda existentes. “Só uma sociedade verdadeiramente democrática, que entenda a democracia para além dos seus aspectos formais e a desenvolva nos seus sentidos político, cultural, económico e social, uma democracia que, antes do mais, seja democrática na distribuição da riqueza criada, só uma sociedade assim será capaz de eliminar as discriminações”, enfatizou.

Sandra Esteves iniciou a sua intervenção dizendo que “Neste 8 de Março o MDM expressa a sua solidariedade com a luta das mulheres em todos o mundo pelos seus direitos, contra a guerra e pela paz”.

Depois de inventariar as dificuldades e desigualdades de que a mulher é vítima nos nossos dias, como na saúde, creches gratuitas, métodos contraceptivos, maternidade, habitação, emprego, carreiras profissionais, reformas dignas, sobretudo, terminou a sua intervenção declarando que “o MDM reafirma e renova, todos os dias, a sua determinação em costurar, com as linhas seguras e sólidas de Abril, a construção de um país, de um mundo, e de uma sociedade, em que a paz, a liberdade, a dignidade e a IGUALDADE sejam uma realidade, inabalável e permanente”.

Numa sala repleta de cravos, assistiu-se a poesia dita por Santos Andrade, a música de Ruben Martins e os dançares de um grupo de mulheres em solidariedade com a Palestina.

Para rejeitar políticas de desigualdade na vida das mulheres, de empobrecimento do nosso país, impõe-se um voto que diga «não» aos populismos e às promessas eternamente por cumprir.
Para eleger deputados e deputadas comprometidos, desde sempre, com os valores de Abril, os direitos das mulheres, a justiça social e a paz
E porque não há março sem abril, convidamos à participação na Manifestação Nacional de Mulheres, este ano a 23 de Março, com inicio no Rossio, finalizando no Largo do Carmo, sob o lema - Mulheres de Abril somos com igualdade temos futuro.
Façamos da comemoração do Dia Internacional da Mulher e dos 50 anos de abril, a semente e a inspiração para levar adiante, a lutar por um abril com futuro.

Que cada cravo distribuído, reflita e eleve o poder da resistência, da luta e da esperança das mulheres.
Que a memória destas mulheres extraordinárias, brilhe em cada uma de nós, mulheres de abril de hoje, e nos inspire e determine na luta por um futuro de paz, justiça e igualdade.

Viva a revolução de abril, viva o 8 de março, VIVAM AS MULHERES