Nos 50 anos da URAP
Abril, Abril sempre - Resistir e lutar

Ao aproximar-se o final de mais um ano, a URAP valoriza e saúda os sentimentos antifascistas dos portugueses, dos jovens, das mulheres e homens, os que estudam, trabalham ou já trabalharam uma vida inteira e se empenham na defesa da democracia, da liberdade, e intervêm diariamente por um mundo melhor, condenando as guerras, o militarismo, a exploração, lutando pela paz, por mais justiça social, exercendo direitos, defendendo conquistas e os ideais libertadores da Revolução de Abril.

A URAP condena e combate os retrocessos provocados pelas políticas de direita que tanto afetam a vida dos portugueses. Na saúde, nas leis laborais, na falta de habitação para se poder viver com dignidade, no empobrecimento da população que trabalha, nos atrasos da justiça, na ofensiva contra a escola pública e a segurança social universal e noutros serviços públicos, na falta de creches e jardins de infância onde os pais possam deixar seus filhos e de políticas que promovam mais justiça e progresso social.

Portugal pode ser um país muito melhor. Mas para isso precisa de uma política diferente, que enfrente discriminações, combata a pobreza e a precariedade nas relações de trabalho, garanta melhores salários e pensões, maior justiça social e o cumprimento da Constituição da República Portuguesa.
Nesse sentido, as eleições para a Presidência da República, marcadas para 18 de janeiro do próximo ano, convocam-nos para novo combate, o da escolha do candidato que, pelo percurso de vida, propostas, compromisso e clareza, melhor garanta a defesa dos valores democráticos e a defesa e cumprimento da Constituição da República. Esse será o candidato no qual devemos concentrar a participação e o voto.

As eleições de 12 de outubro, para o Poder Local Democrático, marcaram também a vida das nossas comunidades. Uma vez realizadas, a URAP saúda os eleitos empenhados na defesa do bem estar e direitos das populações e renova a disponibilidade para continuar a cooperação desenvolvida em anos anteriores com Câmaras Municipais e Juntas de Freguesia.

A URAP denuncia e combate o efeito regressivo e perigoso para o regime democrático do crescimento da direita e da extrema direita e dos seus projetos reacionários e retrógrados. Crescimento verificado, sobretudo, nas últimas eleições para a Assembleia da República, deixando os órgãos de poder central e regionais nas mãos da direita e tornando dessa forma o caminho mais aberto para as políticas de retrocesso, para fragilizar direitos e o regime democrático.
Por outro lado, a extrema direita, que de manhã à noite reaparece na comunicação social, levada quase ao colo pelas televisões, ressuscita expressões racistas, estimula ódios, evoca figuras do fascismo e o papel do chefe iluminado, gera intrigas e manipula sentimentos, mente e falseia, discrimina cidadãos, hostiliza imigrantes, grita e gesticula, lembrando antigos ditadores que aproveitaram emoções para arrastar quem, desprevenido e descontente, se deixava aprisionar.
O país e o mundo vivem uma situação que exige mais de todos nós: o esclarecimento, a resistência, a mobilização antifascista e um firme combate. Abril, a democracia e a liberdade reclamam-no. É hora de quem permanece distraído e indiferente acordar e juntar-se ao clamor de Abril com a sua presença e voz.

A URAP é parte do grande e largo movimento nacional e internacional que luta pelo fim das guerras e pela paz no mundo. Desde o primeiro momento que a URAP denuncia as atrocidades no Médio Oriente e eleva o seu grito pelo povo palestino, erguendo as suas bandeiras e dando mais força à exigência da criação do seu Estado independente soberano, decisão já adotada pela maioria dos países, incluindo Portugal e repetidamente aprovada e recomendada pela Assembleia Geral das Nações Unidas.

Esses monstruosos crimes têm de terminar. Agora é indispensável que um efetivo acordo de paz se concretize, que parem as agressões e que se reforce a solidariedade e a luta pelo fim do genocídio do povo palestino e da perda de milhares de vidas em outras guerras, como na Ucrânia e em outros locais do mundo.
A URAP denuncia e combate o militarismo e a guerra, as políticas de domínio e de exploração das grandes potências e os interesses das indústrias de guerra, exigindo, como consagra a nossa Constituição da República, o envolvimento diplomático na procura de soluções negociadas para resolução dos conflitos e garantia da paz, nomeadamente a guerra na Ucrânia e o conflito no Sudão, entre outros.

De novo a URAP aqui expressa a solidariedade para com a República soberana de Cuba, condenando o cruel e vergonhoso bloqueio imposto pelos EUA àquele povo generoso e solidário, e apela para que cada um, na medida das suas possibilidades, ajude e contribua para a campanha de solidariedade para com Cuba.

A URAP congratula-se com o aproximar dos 50 anos da Constituição da República Portuguesa, a celebrar em abril de 2026. Porque esta é a nossa lei fundamental, resultante da Assembleia Constituinte eleita pela esmagadora maioria dos portugueses – homens e mulheres com mais de 18 anos –, uma da mais avançadas e progressistas do mundo e uma enorme conquista do povo.

A Constituição da República Portuguesa consagrou, com o fim do regime fascista, a conquista da liberdade e, entre outros, os direitos políticos, económicos, sociais, culturais, representando um passo enorme na cidadania e na consagração do regime democrático. Por isso é considerada uma das nossas maiores conquistas dos tempos modernos, ainda que, como se sabe, nas sete revisões que já sofreu tenham sido amputados aspetos significativos e importantes inscritos no seu conteúdo.
A par dos princípios e direitos que consagra, a Constituição da República, promulgada há quase 50 anos, aprovou também um regime de complementaridade e interdependência do poder dos órgãos de soberania e também a criação do Poder Local Democrático e das Regiões Autónomas da Madeira e dos Açores, enterrando assim o poder ditatorial, de opressão e obscurantismo de quase meio século.

Mas agora, com a direita e extrema direita em maioria na Assembleia da República, a Constituição da República passou de novo a estar debaixo de fogo. Espreitam a ocasião para avançar com nova revisão para melhor servir seus interesses. Mas é imensa a força do povo e muita a vontade para travar esse objetivo da direita. Sendo a Constituição da República uma das mais significativas conquistas de Abril, cabe-nos agora e sempre defendê-la e exigir o seu cumprimento.

A URAP celebra também a 30 de abril de 2026 os 50 anos da sua fundação. Resistir e lutar por Abril tem sido o caminho trilhado nestes já longos anos para manter viva a memória, combater o esquecimento, a reescrita e o branqueamento da história e o branqueamento dos crimes do fascismo.

Empenhámo-nos em trazer para o conhecimento das sucessivas gerações o que foram as lutas travadas, as muitas vidas sacrificadas, os cruéis assassinatos, o que foi o atraso e as injustiças, as perseguições e a repressão realizadas pelo fascismo para conter os protestos e as lutas, nesse período negro que terminou no glorioso 25 de abril de 1974.

Prosseguindo o seu trabalho de intervenção, a URAP tem levado a cabo nestes últimos anos a pesquisa e levantamento dos nomes, um a um, dos presos políticos do fascismo, contribuindo assim para dar a conhecer essa importante informação através da publicação de livros. Também, em colaboração com municípios e outras instituições, empenhou-se na criação de espaços de memória e memoriais em diversos concelhos, dos quais o maior e mais emblemático é o que foi instalado no Museu Resistência e Liberdade na Fortaleza de Peniche. E em breve outro será erguido em Caxias, com os nomes dos mais de dez mil presos políticos do fascismo que entre 1936 e 1974 passaram pela Cadeia de Caxias.

A celebração dos 50 anos da URAP decorrerá já a partir do início de 2026. Ao longo do ano será realizado um plano de iniciativas em todo o país, no Continente e Regiões Autónoma da Madeira e dos Açores, promovidas no fundamental pelos Núcleos da URAP, com sessões em escolas, universidades e alguns grandes eventos, nomeadamente em Lisboa e no Porto. Iremos também inaugurar da nova sede da URAP em Lisboa.
A URAP tem mais livros em preparação, nomeadamente para assinalar os 90 anos da abertura do Campo de Concentração do Tarrafal; sobre os médicos na resistência antifascista e sobre a antiga cadeia da PIDE no Porto. Ao mesmo tempo, prossegue a luta pela criação do Museu da Resistência Antifascista naquelas instalações.

A URAP permanecerá atenta na denúncia e no combate a ideias, projetos e práticas racistas e xenófobas, fascistas de incitação ao ódio e de ataque às liberdades e ao regime democrático. A URAP lembra que continuam a ser muito atuais e importantes a luta e a resistência antifascista. São por isso muitas e fortes as razões para o reforço da atividade da URAP e dos seus Núcleos, para que mais antifascistas se juntem neste caminho, que é o da democracia e da liberdade, da luta contra o militarismo e as guerras, por um mundo de paz e progresso.

Lisboa, 12 de novembro de 2025

O Conselho Nacional da URAP